DOEAM 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 10 jun/2026 estado do amazonas

Número 35.718 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

O Instituto Médico de Clínica e Pediatria do Estado do Amazonas LTDA, CNPJ 04.812.092/0001-65, convoca todos os seus sócios a participarem da Reunião de Sócios Extraordinária Virtual a ser realizada no dia 18/06/2026, às 19h30min, por meio do aplicativo Google Meet, cujo “link” para participação será enviado pelos meios oficiais de comunicação da sociedade. Pautas: 1) Alteração do Contrato Social e Regimento Interno; 2) Ingresso de sócios; 3) Retirada de sócios; 4) Alteração do valor do capital social; 5) Alteração do Valor da Taxa Administrativa; 6) O que houver. Esta Reunião de Sócios Extraordinária Virtual poderá permanecer temporariamente em aberto e ter continuidade em outra data se for necessário.

Manaus, 03 de junho de 2026.

DIEGO JHONATHAN MEDEIROS MARTINS DOLZANE Diretor Presidente - IMED-AM

A Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM torna público aos interessados a realização da Concorrência Eletrônica Nº 012/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL, E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DAS RUAS MANOEL NEVES DA GRANA, SÃO RAIMUNDO E ESTRADA DO TABOCAL.

de madeira de lei destinada à execução de obras, montagem de cenários artísticos, reformas e construções de escolas, pontes e unidades habitacionais, tanto na sede quanto na zona rural do Município de Coari-AM, está Suspenso , para readequação do Termo de Referência.

Coari/Am, 19 de maio de 2026.

Presidente da Comissão de Contratação de Coari

Autorizar o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Terapia Intensiva , vinculado ao Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, na Modalidade de Educação à Distância - EaD , sendo 50% Presencial e 50% à distância, ministrado pelo Centro de Ensino Técnico - CENTEC , localizado na Avenida Djalma Batista, n.º 711, São Geraldo, Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) anos, com vigência a contar de abril de 2026 até abril de 2032. Aprovar o Plano de Curso do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Terapia Intensiva, na Modalidade de EaD. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o Mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do Curso. Determinar que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Presidente Substituta Portaria nº 14 CEE/AM de 12/05/2026

Edital disponível: a partir de 11/06/2026.

Abertura: 26/06/2026, às 10h:00min (Horário de Brasília).

O Edital da Concorrência Eletrônica estará disponível no site: Portal Nacional de Compras Públicas - pncp.gov.br e no sistema eletrônico de Licitações e Leilões www.bll.org.br.

Demais esclarecimentos poderão ser obtidas junto à Comissão Municipal de Contratações Publicas - CMCP, sito a Av. Castelo Branco, 488 - Centro, Urucurituba/AM, CEP: 69180-000, horário das 08h às 12h, de segunda à sexta-feira, ou através do e- mail: [email protected] .

Urucurituba/AM, 09 de junho de 2026.

Agente de Contratação: JOSIVAN DE OLIVEIRA VIEIRA PORTARIA:020/2025

Condomínio Residencial Piemonte, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 071 / 2026 , que autoriza o Lançamento de Efluentes Doméstico, localizado na Rua Sátiro Dias, nº 1221, São Francisco, nas coordenadas geográficas: 3º6’24,46”S e 60º0’12,72”W, Manaus-AM, com validade de 05 ANOS .

A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: Pregão Eletrônico nº. 033/2026 - Ccc ; Processo Administrativo: 00013/2026 -Semob-Objeto : Registro de preços para eventual aquisição

Autorizar o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Saúde da Mulher , vinculado ao Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, na Modalidade de Educação à Distância - EaD , sendo 50% Presencial e 50% à distância, ministrado pelo Centro de Ensino Técnico - CENTEC , localizado na Avenida Djalma Batista, n.º 711, São Geraldo, Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) anos, com vigência a contar de abril de 2026 até abril de 2032. Aprovar o Plano de Curso do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Saúde da Mulher, na Modalidade EaD. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o Mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do Curso. Determinar que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Presidente Substituta Portaria nº 14 CEE/AM de 12/05/2026

Protocolo 274716

Autorizar o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Oncologia , vinculado ao Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Ambiente e Saúde: Área Tecnológica Gestão

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO