DOEAM 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, quarta-feira, 17 de junho de 2026 21

M-18, de coordenadas geográficas 6°48’56,3950”S e 61°34’20,6475”WGr; Marco M-17, de coordenadas geográficas 6°48’25,1834”S e 61°34’31,0341”WGr; Marco M-16, de coordenadas geográficas 6°47’54,4591”S e 61°34’41,2331”WGr; Marco M-15, de coordenadas geográficas 6°47’23,6374”S e 61°34’51,4959”WGr; Marco M-14, de coordenadas geográficas 6°46’52,5245”S e 61°35’1,81964”WGr; Marco M-13, de coordenadas geográficas 6°46’21,7035”S e 61°35’12,0830”WGr; Marco M-12, de coordenadas geográficas 6°45’50,9806”S e 61°35’22,2830”WGr, até o Marco M-C-04, de coordenadas geográficas 6°45’24,5077”S e 61°35’31,0844”WGr, localizado na cabeceira do igarapé Cominação, afluente do rio Sepoti; deste, segue por linha ideal, confrontando com a Terra Indígena Sepoti, passando pelos marcos: Marco M-11, de coordenadas geográficas 6°44’55,4923”S e 61°35’45,7082”WGr; Marco M-10, de coordenadas geográficas 6°44’26,3144”S e 61°36’0,42728”WGr; Marco M-09, de coordenadas geográficas 6°43’57,2993”S e 61°36’15,0837”WGr; Marco M-08, de coordenadas geográficas 6°43’28,2523”S e 61°36’29,7398”WGr; Marco M-07, de coordenadas geográficas 6°42’59,2058”S e 61°36’44,3959”WGr; Marco MC-03, de coordenadas geográficas 6°42’39,2668”S e 61°36’54,4725”WGr; Marco M-06, de coordenadas geográficas 6°42’43,7382”S e 61°37’26,8468”WGr; até o Marco M-05, de coordenadas geográficas 6°42’48,2078”S e 61°37’59,2865”WGr, até o Marco PT-05, de coordenadas geográficas 6°42’51,6444”S e 61°38’26,1310”WGr, localizado na margem direita do rio Marmelos e no limite com a Terra Indígena Sepoti; deste, segue pela margem direita do rio Marmelos, a jusante, até o Ponto PT-01, início da descrição deste perímetro.

Terra Indígena : BAIXO MARMELOS (ÁREA 3) Superfície : 18.814,00 (dezoito mil e oitocentos e quatorze hectares aproximadamente) Perímetro : 79.288,00 (setenta e nove mil e duzentos e oitenta e oito metros aproximadamente)

Inicia-se a descrição deste perímetro no Ponto PT-01, de coordenadas geográficas aproximadas (Latitude) 6°08’14,7321”S e (Longitude) 61°48’24,1697”WGr, localizado na margem direita do rio Madeira; deste, segue pela margem direita do rio Madeira, a jusante, Ponto PT-02, de coordenadas geográficas aproximadas 6°8’38,2905”S e 61°47’9,19334”WGr, localizado na margem esquerda do rio Marmelos; deste, cruzando o referido rio até o Ponto PT-03, de coordenadas geográficas aproximadas 6°8’44,2763”S e 61°46’58,0190”WGr, localizado na outra margem do rio Marmelos; deste, segue por linha ideal até o Ponto PT-04, de coordenadas geográficas aproximadas 6°8’8,52296”S e 61°44’24,0568”WGr, localizado na margem do lago Preguiça; deste, segue por linha ideal até o Ponto PT-05, de coordenadas geográficas aproximadas 6°7’34,4029”S e 61°43’9,54232”WGr, localizado na margem do lago da Anta e no igarapé Paulino; deste, segue pelo igarapé Paulino, a montante, até o Ponto PT06, de coordenadas geográficas 6°8’37,9962”S e 61°40’30,7985”WGr, localizado na confluência de um igarapé sem denominação com o igarapé Paulino; deste, segue por linha ideal até o Marco SAT-22, de coordenadas geográficas 6°10’13,8146”S e 61°37’17,8231”WGr, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação e no limite da Terra Indígena Rio Manicoré; deste, segue pelo igarapé sem denominação, a jusante, confrontando com a Terra Indígena Rio Manicoré, até Ponto o P-08, de coordenadas geográficas aproximadas 6°11’12,8921”S e 61°35’50,7079”WGr, localizado na sua confluência com o igarapé Maloca ou Salsal; deste, segue pelo igarapé Maloca ou Salsal, a montante, confrontando com a Terra Indígena Rio Manicoré, até o Marco SAT-05, de coordenadas geográficas 6°12’18,3466”S e 61°36’55,3797”WGr, localizado na margem esquerda do igarapé Maloca ou Salsal e no limite das Terras Indígenas Rio Manicoré e Torá; deste, segue por linha ideal, confrontando com a Terra Indígena Torá, passando pelos marcos: Marco M-23, de coordenadas geográficas 6°12’16,3272”S e 61°37’07,2301”WGr; Marco M-22, de coordenadas geográficas 6°12’10,2616”S e 61°37’40,9734”WGr; Marco M-21, de coordenadas geográficas 6°12’04,8861”S e 61°38’11,2808”WGr; Marco M-20, de coordenadas geográficas 6°11’59,1883”S e 61°38’43,3999”WGr; Marco M-19, de coordenadas geográficas 6°11’53,5048”S e 61°39’15,4342”WGr; Marco M-18, de coordenadas geográficas 6°11’47,5426”S e 61°39’49,0335”WGr; Marco M-17, de coordenadas geográficas 6°11’43,8298”S e 61°40’21,7842”WGr; Marco M-16, de coordenadas geográficas 6°11’36,2671”S e 61°40’52,5615”WGr; Marco M-15, de coordenadas geográficas 6°11’30,4694”S e 61°41’25,2200”WGr; Marco M-14, de coordenadas geográficas 6°11’24,7827”S e 61°41’57,2456”WGr; Marco M-13, de coordenadas geográficas 6°11’19,0977”S e 61°42’29,2556”WGr; Marco MC-01, de coordenadas geográficas 6°11’13,4083”S e 61°43’01,2859”WGr; deste, segue ao sul pelos seguintes Marcos e respectivas coordenadas geográficas : Marco M-12, de coordenadas geográficas 6°11’20,6556”S e 61°43’01,3733”WGr; Marco M-11, de coordenadas geográficas 6°11’53,1725”S e 61°43’01,7636”WGr; Marco M-10, de coordenadas geográficas 6°12’25,7414”S e 61°43’02,1356”WGr; Marco M-9, de coordenadas geográficas 6°12’56,4349”S e 61°43’02,5257”WGr; Marco M-8, de

coordenadas geográficas 6°13’28,9806”S e 61°43’02,9192”WGr; Marco M-7, de coordenadas geográficas 6°14’01,5310”S e 61°43’03,3129”WGr; Marco M-06, de coordenadas geográficas 6°14’34,0803”S e 61°43’03,7073”WGr; Marco SAT-04, de coordenadas geográficas 6°15’06,6292”S e 61°43’04,1016”WGr; localizado na margem direita do igarapé Camujá; deste, segue pela margem direita do igarapé Camujá, a jusante, até o Ponto PT-07, de coordenadas geográficas aproximadas 6°15’11,3873”S e 61°44’17,3509”WGr, localizado na margem direita do rio dos Marmelos, na confluência deste Rio com o igarapé Camujá; deste, segue cruzando o rio dos Marmelos, até o Ponto PT-08, de coordenadas geográficas aproximadas 6°15’10,4474”S e 61°44’30,4487”WGr, localizado na margem esquerda do rio dos Marmelos; deste, segue pela margem esquerda do rio dos Marmelos, a montante, até o Ponto PT-09, de coordenadas geográficas aproximadas 6°15’14,3265”S e 61°46’01,2180”WGr, localizado na confluência com do igarapé Piquiá com o rio dos Marmelos; deste, segue pelo igarapé Piquiá, a montante, confrontando com a Terra Indígena Torá, até o Marco SAT03, de coordenadas geográficas 6°14’39,1031”S e 61°46’18,3396”WGr, localizado em sua cabeceira; deste, segue por linha ideal, confrontando com a Terra Indígena Torá, passando pelos marcos: Marco M-7A, de coordenadas geográficas 6°14’09,6976”S e 61°45’59,9358”WGr; Marco MC-A2, de coordenadas geográficas 6°13’37,9923”S e 61°45’40,1061”WGr; Marco M-6A, de coordenadas geográficas 6°13’39,4680”S e 61°45’54,0132”WGr; Marco M-5, de coordenadas geográficas 6°13’43,0621”S e 61°46’27,7087”WGr; Marco M-4, de coordenadas geográficas 6°13’46,9105”S e 61°47’03,9298”WGr; Marco M-3, de coordenadas geográficas 6°13’50,3083”S e 61°47’35,8929”WGr; Marco M-2, de coordenadas geográficas 6°13’53,0960”S e 61°48’02,1065”WGr; Marco M-1A, de coordenadas geográficas 6°13’57,0168”S e 61°48’39,0612”WGr, até o Marco MC-A1, de coordenadas geográficas 6°14’00,9658”S e 61°49’16,2835”WGr; deste, segue em linha ideal até o Ponto PT-01, início da descrição do perímetro.

Base cartográfica de referência para representação do perímetro deste memorial descritivo 1:100,000 (Banco de Dados geográficos do Exército): M-I 1002/SB-20-Z-A-III, Confrontação com as seguintes Terras Indígenas: Ipixuna, Decreto de 3 de novembro de 1997; Pirahã, Decreto de 3 de novembro de 1997; Rio Manicoré, Decreto de 11 de dezembro de 2001; Sepoti Decreto de 27 de outubro de 2004; Torá, Decreto de 27 de outubro de 2004; Tenharim Marmelos (Gleba B), Decreto de 5 de junho de 2012, As coordenadas geográficas da descrição do perímetro estão referenciadas ao Datum horizontal SIRGAS2000.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO