Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 24/06/2026 · pág. 1

DOEAM 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 24 jun/2026 estado do amazonas

Número 35.728 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

Alex Pazuello/Secom

A nova operação fortalece a atuação e intensifica a presença do Estado na prevenção e repressão aos crimes de violência de gênero

Operação Mulher Segura: Governo do Amazonas intensifica combate à violência contra a mulher

Estado conta com delegacias especializadas, patrulhamento da Ronda Maria da Penha, atendimento 24 horas e aplicativo de emergência

Governo do Amazonas lançou, no dia 2 de junho, a Operação Mulher Segura, O iniciativa que vai reforçar e ampliar as ações de enfrentamento à violência contra a mulher em todo o Amazonas. O estado conta com uma ampla estrutura de proteção formada por delegacias especializadas, atendimento policial 24 horas, Ronda Maria da Penha, patrulhamento fluvial no interior, entre outras medidas. A nova operação chega para fortalecer essa atuação e intensificar a presença do Estado na prevenção e repressão aos crimes de violência de gênero.

Coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), a Operação Mulher Segura será executada no âmbito da Operação Segurança Presente, com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), reunindo as forças de segurança e instituições parceiras em ações integradas de proteção, conscientização e combate à violência contra as mulheres. A operação mobilizará efetivos das polícias

Militar e Civil, incluindo as três Delegacias Especializadas em Crimes contra a Mulher (DECCMs), sendo duas em funcionamento 24 horas, e a Ronda Maria da Penha, que atuarão de forma integrada em ações preventivas, ostensivas e repressivas em todas as regiões do estado.

Além dessas ferramentas, é possível denunciar casos de forma virtual pela Delegacia Virtual (https://www.policiacivil.am.gov.br/dvm); pelas quatro Centrais de Flagrante e os 1º, 6º, 14º e 19º Distritos Integrados de Polícia (DIPs), que funcionam 24 horas.

Segundo a delegada titular da DECCM Centro-Sul, Patrícia Leão, o objetivo da operação também é trabalhar em ações preventivas e informativas para o acolhimento de mulheres. “Nós iremos para vários municípios do estado. O objetivo da operação é fazer com que a mulher tenha confiança no sistema de justiça e na segurança do Estado”, afirmou a delegada.

Conscientização

Além das atividades policiais, a Operação Mulher Segura terá foco na conscientização da população. Ao longo da programação serão realizadas palestras em escolas, rodas de conversa, campanhas educativas e ações de orientação sobre os direitos das mulheres, os sinais da violência doméstica e os canais disponíveis

para denúncia e acolhimento.

A operação também prevê o fortalecimento do acompanhamento das medidas protetivas de urgência, o cumprimento de mandados judiciais e a capacitação de profissionais que atuam diretamente no atendimento às mulheres em situação de violência.

No interior, a atuação da Ronda Maria da Penha seguirá sendo um dos principais instrumentos de proteção. Atualmente, o serviço conta com patrulhamento fluvial por meio de lanchas que atendem os municípios de Itacoatiara, Manacapuru, Tefé, Tabatinga e Parintins, permitindo alcançar comunidades ribeirinhas e áreas de difícil acesso.

Rede de acolhimento

As ações de segurança são complementadas por uma rede estadual de acolhimento, coordenada pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Entre 2019 e 2025, mais de 74,6 mil mulheres foram atendidas pela rede de proteção estadual.

A estrutura inclui o Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem), os Centros de Referência Especializados de Atendimento à Mulher (Cream), casas abrigo, os aplicativos SSP-AM Cidadão e Alerta Mulher e unidades do Serviço de Apoio à Mulher, Idoso e Criança (Samic).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO