DOEAM 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 24 de junho de 2026
FUNDAÇÕES PÚBLICASFundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON
GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” – FVS-RCP TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON (Respondendo)
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Decretos numerados ................................................................................3 |
| Decretos nominais ....................................................................................7 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 |
| Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................4 |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .......................................................4 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................4 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................4 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............6 |
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................10 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................11 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................12 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS.......................................................................................12 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................13 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................14 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................16 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................16 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........17 |
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA....................................17 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............17 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................18 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................18 |
Superintendência Estadual de Navegação, Portos |
| e Hidrovias – SNPH................................................................................19 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
do Amazonas – ADAF ............................................................................19 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................20 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
| Dourado” – FMT-AM ...............................................................................21 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
do Amazonas – FCECON.......................................................................21 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
| do Amazonas – FAPEAM .......................................................................22 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
| do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................23 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................25 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............27 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............28 |
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................29 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Barcelos1 |
| .................................................................................................... Silves ........................................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
| Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ...............................................1 |
| Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 56 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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