DOEAM 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
14 Manaus, quarta-feira, 24 de junho de 2026
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZComandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM Secretário de Estado da Fazenda
RAYELE CRISTINA CHAVES NOGUEIRA , Matrícula n.º 243.230-7A, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de junho de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHOGovernador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
Protocolo 277353 LUIS ALBERTO SARAIVA SANTOS DECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Ofício n.º 333/2026-GS/SEAG da Secretaria de Estado de Administração e Gestão à fl.114, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022102.020671/2025-09, resolve
EXONERAR , a pedido, a contar de 1.º de outubro de 2025, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor JULIANO PORTILHO ALVES , Matrícula n.º 267.925-6A, do cargo de Perito Criminal, 4.ª Classe, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de junho de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública
BRUNO DE PAULA FRAGADelegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 277354 DECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Ofício n.º 0706/2026-GS/SEAD, do Secretário de Estado de Administração e Gestão à fl. 45, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.012878/2026-79, resolve
EXONERAR , a pedido, a contar de 20 de março de 2026, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora OTACIMARA DE SOUZA NASCIMENTO , Matrícula n.º 258.907-9A, do cargo de Assistente Social, PNS.ASC-III, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de junho de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas
Secretário de Estado de Saúde
ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 277356
DECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Ofício n.º 0753/2026-GS/SEAD, do Secretário de Estado de Administração e Gestão à fl. 77, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017120.000065/2026-91, resolve
EXONERAR , a pedido, a contar de 23 de março de 2026, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora QUEREN DE SOUZA FONSECA , Matrícula n.º 242.798-2A, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de junho de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHOGovernador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS ALBERTO SARAIVA SANTOSSecretário de Estado de Saúde
ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 277357 DECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado à fl. 52, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.051198/2025-90, resolve
EXONERAR , a pedido, a contar de 02 de janeiro de 2026, nos termos do artigo 45, I, da Lei n.º 1.778, de 08 de janeiro de 1987, a servidora MARIA DO SOCORRO LIMA , Matrícula n.º 178.086-7C, do cargo de Professor PF20.MSC-II, do Quadro de Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de junho de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOGovernador do Estado do Amazonas
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
JANDER DE LIMA LASMAR ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Secretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 277355
ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Administração e Gestão
DECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Ofício n.º 0451/2026-GS/SEAD, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão exarado às fl. 93, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.024937/2025-54, resolve
EXONERAR , a pedido, a contar de 04 de junho de 2025, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora
Protocolo 277358 DECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Ofício n.º 0446/2026-GS/SEAG/SEAD, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão exarado à fl. 83, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.015399/2025-07, resolve
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO