DOEAM 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 24 de junho de 2026 29

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:

1.Natália Lima da Silva - Assessor Técnico. Destino : Manaus/Manacapuru/ Manaus. Período : 19/06/2026. Objetivo : Realizar acompanhamento de demanda emergencial: acompanhar ação de entregas do Governo do Estado tais como Doação de Produtos PAF, Entrega de cheque Crédito Feirante no município de Manacapuru.

1.Deuzarina Tavares de Andrade - Gerente. 2.Waslley Aguiar Viana - Assessor Técnico. Destino : Manaus/Fortaleza/Manaus. Período : 06/07/2026 a 10/07/2026. Objetivo : Participar do curso prático de retenções tributárias e os impactos da nova reforma tributária (EC132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS E IMPOSTO SELETIVO). Cientifique - se , Cumpra - se E Publique - se. Gabinete da Presidência da Agência de Desenvolvimento Sustentável. Manaus, 24 de junho de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 276947

ESPÉCIE: DISTRATO DO CONTRATO Nº 001/2026 - GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 15/06/2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa ALCHIMIA LABORATÓRIO, CONSULTORIA AMBIENTAL E ANÁLISES TECNICAS LTDA. (ALCHIMIA LABORATORIO E CONSULTORIA AMBIENTAL). Objeto: DISTRATO DO CONTRATO Nº 001/2026 - GLCC/COSAMA tendo como objeto a “contratação de empresa especializada no serviço de análises laboratoriais na água envasada no município de Manaquiri/AM, para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA”. Fundamento: artigo 69, VII, da Lei Federal nº 13.303/2016, do artigo 472, do Código Civil, da Cláusula 17.2, do Contrato nº 001/2026 - GLCC/COSAMA e dos artigos 147, III e 149, IX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, bem como pelas justificativas apresentadas no decorrer do processo nº 01.05.043501.002929 / 2026 - 87 , parte integrante deste Instrumento.

Manaus/AM, 22 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2025 - GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 18/06/2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa HT EQUIPAMENTOS LTDA (HIDROTECH). Objeto: Renovação Contratual com Prorrogação do Prazo de Vigência e Alteração Qualitativa do Contrato. Valor Global: R$ 582.530,00 (quinhentos e oitenta e dois mil, quinhentos e trinta reais). Gestor: Allyson George Marreiros de Oliveira. Fiscal: Diego Antônio França Barreto. Fundamento: Artigos 71, 72 e 81, em inciso I c/c §1° da Lei Nº 13.303/2016, nos Artigos 140, 141 e 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, bem como, pelas justificativas apresentadas no decorrer do Processo nº 01.05.043501.002217 / 2026 - 68 e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 22 de junho de 2026

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2024 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 23 / 06 / 2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa BH BOBINAS LTDA . Objeto: Renovação Contratual com Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, e Alteração do Prazo de Entrega. Valor Global: R$ 268.800,00 (duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais). Gestora: Jennifer Jeane Carvalho de Araújo. Fiscal: Roseane Pereira Amorim Miranda. Fundamento: Artigos 71 e 72, ambos

da Lei Nº 13.303/2016, nos Artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, bem como, pelas justificativas apresentadas no decorrer do Processo nº 01.05.043501.002215 / 2026 - 79 e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus/AM, 24 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2024 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 19/06/2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa CLARO S.A (CLARO). Objeto: Renovação Contratual com Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 10.608,00 (dez mil, seiscentos e oito reais). Gestor: Rafael Duque Maciel. Fiscal: Ackson Menta da Silva. Fundamento: Artigos 71 e 72 da Lei Nº 13.303/2016, nos Artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, bem como, pelas justificativas apresentadas no decorrer do Processo nº 01.05.043501.002216 / 2026 - 13 e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus/AM, 24 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO