DOEAM 24/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 24 jun/2026 estado do amazonas

Número 35.728 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

OBJETO: Eventual aquisição de materiais elétricos e hidráulicos para manutenção das unidades administrativas, escolares e de saúde do Município de Silves/AM.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Súmulas nº 346 e 473 do STF.

DECISÃO: O Prefeito Municipal de Silves/AM, no uso de suas atribuições e acolhendo o parecer jurídico constante nos autos, RESOLVE ANULAR o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 021/2026 e todos os atos decorrentes, incluindo a fase de julgamento e habilitação, em razão de vício insanável consubstanciado na habilitação indevida de licitantes. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2026.

A Prefeitura Municipal de Barcelos , por intermédio de seu Prefeito Municipal RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 / 2021 , HOMOLOGA o resultado da Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de Escola com 12 (doze) salas, padrão FNDE, localizada no bairro Marará, no Município de Barcelos/Am., nas condições estabelecidas no Projeto Básico e seus componentes técnicos .

Prefeito Municipal em Exercício

Em decorrência da homologação, ADJUDICA -se o objeto licitado à empresa ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n ° 04.718.687 / 0001 - 56 , no valor global de R$ 3.610.550,65 (três milhões seiscentos e dez mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos).

sob o n ° 04.718.687 / 0001 - 56 , no valor global de R$ 3.610.550,65 (três
milhões seiscentos e dez mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta
e cinco centavos).
Publique-se, com efeito, extunc da data da assinatura Barcelos/AM, 25 de
maio de 2026 .
RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES
<#E.G.B#277019#1#280531/> Prefeito Municipal de Barcelos
Protocolo 277019
<#E.G.B#277024#1#280536>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2026
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 008/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 294/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº.
04.271.037/0001-05.
CONTRATADA: ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n ° 04.718.687 / 0001 - 56 .
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a
execução da obra de construção de Escola com 12 (doze) salas, padrão
FNDE, localizada no bairro Marará, no Município de Barcelos/Am.,
nas condições estabelecidas no Projeto Básico e seus componentes
técnicos e demais documentos que integram o processo licitatório.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas
aplicáveis.
VALOR GLOBAL: R$ 3.610.550,65 (três milhões seiscentos e dez mil,
quinhentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 365 (trezentos e cinquenta) dias , a contar da data de sua
assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2026.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0202 - PODER EXECUTIVO
- Unidade: 500 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES -
202000001/2020- PAR/FNDE 1.918.487,71 - 569 - 4.4.90.51.00.00.00.00 -
OBRAS E INSTALAÇÕES
Publique-se, com efeito, extunc da data da assinatura Barcelos/AM, 01 de
junho de 2026
RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES
<#E.G.B#277024#1#280536/> Prefeito Municipal de Barcelos
Protocolo 277024

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO