DOEAM 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 19 jun/2026

estado do amazonas

Número 35.725 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - SRP que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, TIPO PICK-UP 4X4, TRANSFORMADOS EM AMBULÂNCIA PARA TRANSPORTE E REMOÇÃO DE PACIENTES, DEVIDAMENTE LICENCIADOS, EMPLACADOS E EQUIPADOS CONFORME AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ABNT, CONTRAN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União e no AM Notícias Digital: ONDE SE LÊ: Data da abertura: 29 de junho de 2026. Hora: 10:00. LEIA-SE: Data da abertura: 30 de junho de 2026. Hora: 10:00.

Itamarati/AM, 17 de junho de 2026.

Agente de contratação Portaria nº 2051/2025

No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - SRP que tem por objeto a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União e no AM Notícias Digital: ONDE SE LÊ: Data da abertura: 26 de junho de 2026. Hora: 14:00. LEIA-SE: Data da abertura: 30 de junho de 2026. Hora: 14:00.

Eirunepé (AM), 17 de junho de 2026.

Agente de contratação Portaria nº 412/2025 - GABPRE

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08 / 2026 - Objeto: Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, sob o regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, para a Pavimentação em área urbana no município de Tefé/Am - pavimentação da estrada do Bacurí, No Município De Tefé-Am - Instrumento 965073/2024 conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Composição de Preços Unitários e Quadro de BDI que integram o edital. Data da sessão: 10/07/2026, às 10H00MIN, horário de Brasília, através da plataforma BLL: https://bll.org.br/. O edital poderá ser impresso pagando o custo de reprodução de 0,60 (sessenta centavos de real) por folha impressa, ou gratuitamente através dispositivo de armazenamento de dados portátil por solicitação protocolada, e/ou no portal da transparência do município, Tefé (Am), 18 de junho de 2026.

Presidente da Comissão de Licitação- Decreto nº 019/2025

A Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que estará reunida na sala de reunião da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro - Itapiranga/AM, para abertura de envelopes do seguinte certame: Concorrência Presencial - N° 007/2026 - SRP Objeto: Recuperação de Sistema Viário no Município de Itapiranga/AM. Tipo: Menor Preço Data e Horário: 03/07/2026, às 09:00 H. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser analisados e retirados na Sede da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro - Itapiranga/AM, ou no Portal da Transparência: https:// itapiranga.am.gov.br/transparencia, Itapiranga/AM, 18 de junho de 2026.

Agente de Contratação

Aprovar a Matriz Curricular do Ensino Médio , com vigência a partir de 2026, a ser operacionalizada nas seguintes instituições: Instituto Adventista de Manaus , localizado na Rua Professor Marciano Armond, n.º 1805, Cachoeirinha, Manaus/AM; Colégio Adventista de Manaus , localizado na Avenida Sete de Setembro, n.º 1867, Centro, Manaus/AM; e Colégio Adventista da Alvorada , localizado na Rua Criciúma, n.º 1649, Alvorada, Manaus/AM. Determinar que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Presidente Substituta Portaria nº 14 CEE/AM de 12/05/2026

Espécie: Contrato Administrativo 002/2026, oriundo do PE 005/2026, PA 0337/2026; Partes: São Gabriel da Cachoeira/AM, por intermédio da Prefeitura, como Contratante, e Versatti Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 45.098.044/0001-34, como Contratada; Objeto: Aquisição de tendas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - Semcult, conforme edital, termo de referência, despacho de homologação e proposta reformulada da contratada; Valor Global: R$ 116.066,01; Vigência: 90 dias, contados da assinatura do contrato; Prazo De Entrega: 30 dias, conforme proposta reformulada da contratada; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 13.122.3310.2773.0009 - Desenvolvimento de Ações decorrentes de Emendas Parlamentares; Natureza da Despesa 444042 - Auxílios; Região 0009 - Região do Alto Rio Negro; Município 0380 - São Gabriel da Cachoeira; Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 018, de 23/04/2024, e disposições do Edital do PE 005/2026; Data Da Assinatura: 16/06/2026; São Gabriel da Cachoeira, 17 de junho de 2026; Esta matéria deveria ter sido publicada no dia 17/06/2026.

Signatários:

Pelo Contratante

Pela Contratada;

Protocolo 276170

Protocolo 276298

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO