DOEAM 25/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS PORTARIA Nº 089/2026 - GFPSManaus, quinta-feira, 25 de junho de 2026 31
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Edital de Credenciamento nº 001/2026-FPS devidamente publicado em sítio eletrônico no dia 22/06/2026 que visa a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos, que atuem exclusivamente no município de Parintins/AM, interessadas em receber gêneros alimentícios não perecíveis, os quais serão objetos oriundos da Ação Cultural “Festa dos Visitantes - 59º Festival Folclórico de Parintins 2026”, tendo como fundamentação legal a Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Estadual nº 47.133/2023 e a Lei Estadual nº 3.584/2010;
RESOLVE:I - HOMOLOGAR E PUBLICAR O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 001 / 2026 - FPS - Chamamento Público para celebração de Termo de Doação com as Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos para o recebimento de alimentos advindos do Evento Cultural Festa dos Visitantes, ocorrido no Município de Parintins;
II - CONSIDERAR CREDENCIADAS as Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos, que seguem devidamente listadas abaixo:
| Nº | ENTIDADE | CNPJ | RESULTADO |
|---|---|---|---|
| 1 | Associação Folclorica Boi Bumba Mirim Tupi. |
17.797.407/0001-94 | HABILITADA |
| 2 | Associação Povos da Floresta. | 04.059.553/0001-70 | HABILITADA |
| 3 | Instituto Autismo de Parintins Isadora Tupinambá - IAPIN. |
10.771.375/0001-09 | HABILITADA |
| 4 | Instituto de Mulheres Mãe Solo do Municipio de Parintins - IMMSMP. |
05.484.846/0001-68 | HABILITADA |
| 5 | Associação de Desenvolvimento Agrário e Comunitário do Assentamento da Gleba Vila Amazônia. |
03.352.497/0001-03 | HABILITADA |
| 6 | Associação Cidadania, Social e Sustentabilidade - ACSSUS. |
19.322.282/0001-71 | HABILITADA |
| 7 | Associação Pestalozzi de Parintins. |
05.473.467/0001-72 | HABILITADA |
| 8 | Associação de Moradores do Bairro Itauna II - AMBI II. |
07.753.131/0001-99 | HABILITADA |
| 9 | Associação dos Moradores, Pescadores e Agricultores Familiares da Comunidade de São Tomé do Mocambo do Arari - AMATOMÉ. |
14.227.276/0001-11 | HABILITADA |
| 10 | Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Parintins-AM. |
11.489.748/0001-16 | HABILITADA |
| 11 | Associação de Pais e Mestres do Programa Pelotão Mirim. |
07.356.986/0001-86 | HABILITADA |
| 12 | Associação Solidaria de Pescadores (a)s, Aquicultores (a)s e Trabalhadores (a)s da Agricultura Familiar de Parintins e Regiao. |
15.016.986/0001-65 | HABILITADA |
| 13 | Instituto Solidário Colônia de Pescadores de Parintins - ISCOLPESCA. |
11.865.908/0001-84 | HABILITADA |
| 14 | Colônia de Pescadores Z-17 de Parintins. |
01.570.392/0001-97 | HABILITADA |
| 15 | Cáritas Diocesana de Parintins. | 62.446.454/0001-48 | HABILITADA |
| 16 | Associação Cultural das Pastorinhas de Parintins. |
04.185.940/0001-53 | HABILITADA |
| 17 | Associação das Tradições Culturais do Mocambo do Arari - ATRACAMAR. |
13.635.151/0001-68 | HABILITADA |
| 18 | Associação Folclórica Boi-Bumbá Mineirinho. |
51.168.582/0001-50 | HABILITADA |
| 19 | Instituto do Idoso de Parintins Gaspar Ribeiro - IDOPIN. |
15.130.352/0001-39 | HABILITADA |
| 20 | Associação Cultural de Danças Sateré Mawé. |
27.718.441/0001-80 | HABILITADA |
|---|---|---|---|
| 21 | Associação Dom Gino Malvestio. |
48.650.884/0001 -56 |
HABILITADA |
| 22 | Associacao Cultural Boi-Bumba Mini Garantido. |
07.869.066/0001-61 | HABILITADA |
| 23 | Associação de Moradores do Residencial Parintins - AMRP. |
43.583.779/0001-28 | HABILITADA |
| 24 | Instituto de Desenvolvimento Cultural, Sustentável e Cidadania Amazônia. |
18.422.689/0001-08 | HABILITADA |
III - A HOMOLOGAÇÃO gera para a Entidade Privada Sem Fins Lucrativos o direito subjetivo à celebração de termo de Doação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO FPS , em Manaus, 25 de junho de 2026.
ADRIANA CUNHA PIMENTELSecretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
Protocolo 277162VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO