DOE 28/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº137 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2026

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90067/2026-Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO é a prestação dos Serviços de Alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional EEEPs: Professor Onélio Porto (Fortaleza) - Grupo 1, Edson Queiroz (Cascavel) - Grupo 2, Professora Elsa Maria Porto Costa Lima (Aracati) - Grupo 3, Wellington Belém de Figueiredo (Nova Olinda) - Grupo 4, Balbina Viana Arrais (Brejo Santo) - Grupo 5, Otília Correia Saraiva (Barbalha) - Grupo 6, Lucas Emmanuel Lima Pinheiro (Iguatu) - Grupo 7, Lysia Pimentel Gomes Sampaio Sales (Sobral) - Grupo 8, Antônio Tarcísio Aragão (Ipu) - Grupo 9, Deputado José Maria Melo (Guaraciaba do Norte) - Grupo 10, Professor Sebastião Vasconcelos (Tianguá) - Grupo 11 e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras. ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de julho de 2026. Jarcio Girlenio da Silva Costa

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20260003

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90298/2026 Comprasnet, de interesse da SETUR, cujo objeto é aquisição de 01 (um) sistema de climatização, com montagem e instalação , para atender ao Centro de Convenções de Iguatu, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/ pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de julho de 2026.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20260007

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado de conclusão da licitação nº 90675/2026 - Comprasnet, de interesse da COGERH, cujo objeto é a prestação dos serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial com obstetrícia , incluída a cobertura assistencial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, bem como internações, de natureza coletiva empresarial, sem carência, sem coparticipação, tanto em caráter eletivo como emergencial, em hospitais e clínicas, sem excluir doenças preexistentes, nos termos da Lei 9.656 de 3 de junho de 1998 e devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, com áreas de abrangência em todo território Nacional, a serem prestados aos empregados públicos efetivos e ocupantes de empregos comissionados da COGERH e seus respectivos dependentes legais, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de julho de 2026.

Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260101

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90101/2026-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , por meio de demanda judicial. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de julho de 2026.

Simone Alencar Rocha PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20260359

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 903592026 - COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de julho de 2026.

Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20260380

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado de conclusão da licitação nº 90380/2026 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais prestações dos serviços de fretamento para realização do transporte rodoviário de veículos do tipo furgão devidamente transformados em ambulâncias padrão SAMU 192, incluindo todos os encargos como frete, motorista, pedágio, seguro, impostos e demais custos operacionais, com pagamento por quilômetro efetivamente rodado, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de julho de 2026.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20260542

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 905422026 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras. ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de julho de 2026. Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro

PREGOEIRA

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA CGE Nº130/2026 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE OTACILIO DE ASSIS JÚNIOR , que exerce a função de Coordenador, matrícula nº 3000943-6, desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a viajar à cidade de Canindé - Ceará, no dia 29 de julho de 2026, a fim de participar do Programa Conexão Bem-Estar na Central 155, em Canindé/ CE, concedendo-lhe 0,5 meia diária, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos) totalizando R$71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o anexo Portaria nº 09/2026, de 05 fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 41100001.14.422.434.20680.10.339014.1.5009100000.0 - 18653. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de julho de 2026.

Marcelo de Sousa Monteiro

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, EM EXERCÍCIO Registre-se publique-se.