DOE 28/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº137 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 22.323,94 (Vinte e dois mil trezentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 31245 . DATA DA ASSINATURA: 23 DE JULHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Roberta Ferreira Menezes. CONTRATADA: Maria do Socorro de Sousa e 1.Testemunha: Maria Erlanda dos Santos. 2.Testemunha: Cosma Carla de Souza Silva. Fortaleza, 24 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.119421/2026-83/PRÉ-RESERVA: 1465538

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DELMIRO GOUVEIA, Município de IPU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0373-98, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO WENDEL CESAR BRAGA DE SOUSA CONTRATADA: A G S COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 52.344.582/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTÔNIO GOMES DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25456 e Termo de Participação nº 2026/0020 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/25456 e Termo de Participação nº 2026/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 160 (cento e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 855,00 (Oitocentos e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976. 08.339039.50000.0 - 27571 . DATA DA ASSINATURA: 23 DE JULHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO WENDEL CESAR BRAGA DE SOUSA. CONTRATADA: ANTÔNIO GOMES DE SOUSA. e 1. Testemunha: MARIA ÁDILA DE SOUSA OLIVEIRA. 2. Testemunha: FRANCISCO XAVIER SARAIVA JUNIOR. Fortaleza, 24 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.103822/2026-11/PRÉ-RESERVA: 1460805

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO, Municipio de Canindé-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 079545140115-93 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela a sua diretora geral a sra. Maria Idayana Bezerra Santiago CONTRATADA: WELLIGTON REGIS DANIEL BARROS , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº: 23787565000166, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor WELLIGTON REGIS DANIEL BARROS . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFAO POLIPROPILENO, TRANSPARENTE COM NITIDA VISIBILIDADE , SEM GAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21038 Termo de Participação nº10/2026 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21038 e o Termo de Participação nº 10/2026 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Municipio de Canindé-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (_TREZENTOS E VINTE) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 26.972,00 ( VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339030.50000.0 - 18218 . DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO. CONTRATADA: WELLIGTON REGIS DANIEL BARROS. e 1. Testemunha: FRANCISCA JANAERLE SILVA DE FREITAS. 2. Testemunha: MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA. Fortaleza, 24 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.048820/2026-52/PRÉ-RESERVA: 1463195

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA, munícipio de Sobral/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0110-89, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Antônio Freire Sales CONTRATADA: 53.279.810 JULIANA VITOR PEREIRA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.279.810/0001-95, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Juliana Vitor Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14099, Termo de Participação nº 20260005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14099 e Termo de Participação nº 20260005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: munícipio de Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco),contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 20.196,00 (vinte mil, cento e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.500 00.0 - 30613 . DATA DA ASSINATURA: 22 DE JULHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Antônio Freire Sales. CONTRATADA: JULIANA VITOR PEREIRA. e 1. Testemunha: Ivana de Souza Morais. 2. Testemunha: Kátia Paulina dos Santos Mota. Fortaleza, 24 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA PROCESSO Nº22001.127149/2026-13 - ADITIVO– PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO

LOTE 73/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23014202 - EEMTI DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIO TIAGO VASCONCELOS - CPF: 026..-04 - MATRÍCULA: 2220018179944X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130165810 - NOME SUBSTITUÍDO: CIRO