DOE 28/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº137 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2026 159
PORTARIA ESP Nº202/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.003155/2026-55. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de julho de 2026. Francisco Sales Ávila Cavalcante
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº202/2026, 24 DE JULHO DE 2026
| NOME/ CARGO/ MATRÍCULA |
NÍVEL | VALOR H/A - R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Carlos Ian Holanda de Melo Matrícula Nº 30043197 |
Especialista | 60,00 | Curso Sistemas em Foco. | 29 de junho de 2026. | 08hs | 480,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº203/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004252/2026-65. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de julho de 2026. Francisco Sales Ávila Cavalcante SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº203/2026, 24 DE JULHO DE 2026
| NOME/ CARGO/ MATRÍCULA |
NÍVEL | VALOR H/A - R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Raul Tomé de Sousa Filho Matrícula Nº 49556217 |
Mestre | 70,00T | reinamento sobre o Implante Subdérmico Contraceptivopara Enfermeiros. |
30 de junho de 2026 | 08hs | 560,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº204/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004187/2026-78. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de julho de 2026. Francisco Sales Ávila Cavalcante
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº204/2026, 24 DE JULHO DE 2026
| NOME/ CARGO/ MATRÍCULA |
NÍVEL | VALOR H/A - R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Sylmara Carlos Brito dos Santos Pitta Matrícula Nº 30161742 |
Mestre | 70,00 | Treinamento sobre o Implante Subdérmico Contraceptivopara Enfermeiros |
30 de junho e 01 e 02 dejulho de 2026. |
24hs | 1.680,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº208/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.002688/2026-10. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de julho de 2026. Francisco Sales Ávila Cavalcante SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº208/2026, 23 DE JULHO DE 2026
| NOME/ CARGO/ MATRÍCULA |
NÍVEL | VALOR H/A - R$ CURSO DISCIPLINA |
PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| Jane Mary de Miranda Lima Matrícula Nº 49541511 |
Mestre | 70,00 Curso De Aperfeiçoamento De Referência Técnica Em Vigilância À Saúde Do Trabalhador E Da Trabalhadora/ Ceresta. |
01 de julho de 2026. | 08hs | 560,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº216/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.002971/2026-41. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de julho de 2026. Francisco Sales Ávila Cavalcante
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº216/2026, 21 DE JULHO DE 2026
| NOME/ CARGO/ MATRÍCULA |
NÍVEL | VALOR H/A - R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Thais Jormanna Pereira Silva | Doutor | 8000 | Curso de Aperfeiçoamento para Construção de | 13 a 15 de julho | 20hs | 160000 |
| Matrícula Nº 30018125 | , | Protocolos de Regulação de Urgência do Samu. | de 2026. | ., |
*** *** * PORTARIA ESP Nº219/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.002970/2026-05 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de julho de 2026. Francisco Sales Ávila Cavalcante
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº219/2026, 22 DE JULHO DE 2026
| NOME/ CARGO/ MATRÍCULA |
NÍVEL | VALOR H/A - R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Everton Paulo Homem de Lavor Matrícula Nº 30004051 |
Especialista | 60,00 | Curso de Aperfeiçoamento para Construção de Protocolos de Regulação de Urgência do Samu. |
13 a 15 de julho de 2026. |
20hs | 1.200,00 |
| *** *** *** |