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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 31/07/2026 · pág. 18

DOEAM 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Manaus, sexta-fei
4
DIDS COMPANY
ECOMMERCE LTDA|ra, 31 de jul
60.115.75
6/0001-08|ho de 2026
139096/26|R$1,28|014101.187
107/2026-20|PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II |DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
<#E.G.B#281850#4#285360/><#E.G.B#282060#4#285570>
PORTARIA N.º 165/2026-GPGE
TORNA SEM EFEITOa portaria mencionada.
OPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,| |---|---|---|---|---|---| |FABIO BACRY
ANDRADE|854.050
.002-72|139199/26|R$4.530,16|014101.181
699/2026-76|RESOLVE,
TORNAR SEM EFEITOa Portaria n.º 148/2026-GPGE, publicada no Diário
Ofcial do Estado do dia 22 de julho de 2026.
| |RAFAEL GURGEL
DE MENEZES|887.368
.222-72|139215/26|R$3.311,43|014101.174
694/2026-97|PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 30 de
julho de 2026| |MANOEL CUNHA
DA MOTA LTDA|30.507.36
8/0001-01|139216/26|R$8.981,40|014101.182
040/2026-37|GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#282060#4#285570/>
Protocolo 282060| |ELIVAL MARTINS
DOS REIS|061.549
212-68|139217/26|R$908,16|014101.175
155/2026-75|Secretaria de Estado da Fazenda -
| |H R COMERCIO DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA|04.450.63
1/0001-63|127227/26|R$4.080,95|014101.095
918/2013-80|SEFAZ
<#E.G.B#281937#4#285447>
PORTARIA Nº 0339/2026-GSEFAZ| |CIJ COMERCIO E
IMPORTADORA
JAPIIM LTDA|03.636.22
6/0001-71|127326/26|R$1.452.859,
96|014101.090
230/2013-04|ALTERAo Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado
na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos
adicionais;
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais tendo em vista o disposto no art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho| |DIEGO
SANTHIAGO
LOBATO|002.982
.302-16|127688/26|R$62.174,04|014101.1744
68/2026-06|,
de 2025;
CONSIDERANDOa necessidade de adequar algumas classifcações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto;
RESOLVE:| |GUILHERME RENAN
FOLETO|05.394.51
6/9990-14|127665/26|R$695.504,37|014101.195
871/2024-07|I-ALTERARo Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II -Anexo I:com uma movimentação no valor deR$139.000,00 (cento e| |ROBSON AUGUSTO
DE SIQUEIRA|99.770.22
8/9990-60|127596/26|R$770.890,63|014101.112
065/2023-20|trinta e nove mil reais);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2026.| |MARCUS AURELIO
CARDOSO DE AS|17.273
.282-72|127728/26|R$418,07|014101.264
462/2023-87|
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA,em Manaus,
29 de julho de 2026.| |JULIANA
CHRISTINA DUTRA
CORREA|947.379
.672-20|127787/26|R$40.950,95|014101.264
800/2023-80|DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#281937#4#285447/>
ANEXO I| |MARCUS AURELIO
CARDOSO DE AS|317.273
.282-72|127786/26|R$597,26|014101.264
460/2023-98|14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA| |JOAO FLEMING
ANDRADE
NABESHIMA|033.965
.442-26|127773/26|R$17.798,34|014101.2645
26/2023-40|FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Funcionamento das
Unidades da SEFAZ| |CLELIO BARROS
WAUGHON|99.436.21
4/9990-05|127872/26|R$1.090,03|014101.053
137/1962-18|04.129.3259.2097
A
3
1.500.121
3390
0003
23.900,00 3390
0001
66.900,00

A
3
1.500.121
3390
0010
5.500003390
0001
66.90000| |FRANCISCO
RIBEIRO FARIAS|99.437.30
2/9990-21|127871/26|R$14.901,24|014101.053
148/1962-06|,

,
A
3
1.500.121
3390
0009
3.500,00| |ART BOX 3D
COMERCIO E
SERVICOS DE
IMPRESSOES
LTDA|32.005.71
5/0001-23|139203/26|R$2.404,54|014101.195
161/2026-49|A
3
1.500.121
3390
0008
3.000,00
A
3
1.500.121
3390
0007
8.700,00| |VANESSA CRISTINA C.
DE MENEZES|99.067.49
8/9990-00|138559/26|R$30.998,84|014101.045
736/1960-04|A
3
1.500.121
3390
0006
3.750,00





| |ANA JULIA
CHAVES MIRANDA|99.432.09
7/9990-01|138775/26|R$13.839,59|014101.053
038/1962-36|A
3
1.500.121
3390
0005
4.500,00
A
3
1.500.121
3390
0004
9.000,00| |FERMAQUINAS
COMERCIO DE
FERRAMENTAS E
MAQUINAS LTDA|68.452.76
2/0003-24|139230/26|R$345,42|014101.187
069/2026-05|A
3
1.500.121
3390
0003
18.950,00
A
3
1.500.121
3390
0002
3.000,00| |NINA CAROLINA
LVES DA
SILVA|992.590
.602-49|139238/26|Pro
R$213,36|tocolo 281850
014101.281
452/2025-78|A
3
1.500.121
3390
0011
9.000,00
A
3
1.500.121
3390
0010
5.500,00|

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 148/2026-GPGE, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 22 de julho de 2026.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 30 de julho de 2026

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais;

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto; RESOLVE:

I - ALTERAR o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2026.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , em Manaus, 29 de julho de 2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO