DOEAM 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 31 de julho de 2026 15

(12) meses , contados de 30.07.2026 até 30.07.2027, para dar continuidade nos serviços e fornecimento de 100 (cem) Laboratórios Móveis com PLATAFORMA EAD, sob demanda, para o Programa Educacional de Ciências, contemplando equipamentos, materiais, recursos audiovisuais, kits didáticos e ferramentas tecnológicas, incluindo: implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção para o ensino de Ciências Naturais (Ensino Fundamental II), Química, Física e Biologia (Ensino Médio), do Interior da Rede Estadual da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Estado do Amazonas - SEDUC, em atendimento ao Memo. n.º 091/2026-NGCC, Termo de Referência e Parecer n.º 3.540/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 23.880.000 , 00 (vinte e três milhões, oitocentos e oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza da Despesa: 33903965. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.012149/2026-12.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 281914

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.028271 / 2026 - 00 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 357/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Nossa Senhora das Graças (Tipologia III- FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Tefé, o(a) servidor(a) GEICIANE DE AMORIM QUEIROZ , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 218.708-6A, a contar de 21/07/2026.

Manaus, 30 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 281921

DATA DA ASSINATURA: 30.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a DIOCESE DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados 01.08.2026 até 01.08.2027 , para dar continuidade na locação do imóvel, para acomodar as atividades administrativas e acadêmicas da Escola Estadual São Gabriel no Município de São Gabriel da Cachoeira/AM, Escola Estadual Santa Izabel em Santa Izabel do Rio Negro/AM, Escola Estadual São Miguel em Iaruetê/AM, Escola Estadual Sagrado Coração de Jesus em Taracuá/AM, Escola Estadual Imaculada Conceição em Maturacá/AM, Escola Estadual Sagrada Família em Marauaia/AM e Escola Estadual São Francisco no Município de Barcelos/ AM, conforme Memo. n°. 100/2026-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 3.256/2026-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar o presente termo. VALOR: R$ 474.726 , 60 (quatrocentos e setenta e quatro mil, setecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0001 e 12.362.3283.2736.0001 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.550.2270.0000.0000 , tendo sido emitidas em 22.07.2025 a Notas de Empenho n.º 0004968 no valor de R$ 78.593 , 63 (setenta e oito mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos) e a NE n.º 0004970 no valor de R$ 117.890 , 44 (cento e dezessete mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos). O valor de R$ 278.242 , 53 (duzentos e setenta e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos) referente ao restante do termo aditivo, correrá a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018281/2026-38.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 281923

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.029120 / 2026 - 70 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 359/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Antônio de Lucena Bittencourt (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o (a) servidor (a) ALTAMIRO DE SOUZA CASTRO , PEDAGOGO PD40.LPL-IV, matrícula nº 220.060-0A, a contar de 30/07/2026.

Manaus, 30 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 281926

CONSIDERANDO o teor do Processo n ° 01.01.028101.028460 / 2026 - 83 - SEDUC / SIGED e o MEMO N ° 358 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Maria Ivone de Araújo Leite (Tipo III - FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Itacoatiara, do (a) servidor (a) LAZARO CAIO ROLIM PENA , PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 249302-0A, a contar de 01/08/2026.

Manaus, 30 de julho 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015, de 31/12/2025, e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641, de 08/07/2025.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto;

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 062/2026-GEOR/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I - ALTERAR o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - ANEXO I : com uma movimentação no valor de R$ 67.421.528,85 (SESSENTA E SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) ; III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de JULHO de 2026 .

Manaus, 31 de julho 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO