DOEAM 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 31 de julho de 2026 17
R$ 1.710,00 (um mil e setecentos e dez reais); NOGUEIRA E MENEZES COMÉRCIO E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA (ME / EPP), inscrita no CNPJ sob o nº 10.800.512/0001-96 para o item 02 com valor total de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais); F P RIBEIRO LTDA (ME / EPP), inscrita no CNPJ sob o nº 27.548.024/0001-36 para o item 03 com valor total de R$ 20.488,00 (vinte mil e quatrocentos e oitenta e oito reais); SUPRIHOUSE INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA (ME / EPP), inscrita no CNPJ sob o nº 04.519.119/0001-26 para o item 05 com valor total de R$ 103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais); APA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.382.118/0001-70 para os itens 08 e 09 com valor total de R$ 19.046,00 (dezenove mil e quarenta e seis reais), referente à aquisição dos materiais permanentes, conforme Plano de Trabalho, Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos, Pesquisa de Preços e Mapa Comparativo, com recurso da Emenda Parlamentar nº 4137 005/2024 (Orçamento Geral da União) - GND 04, destinada pelo Senador Plínio Valério, visando atender as necessidades dos Institutos de Perícias que integram o Departamento de Polícia Técnico-Científica-DPTC/ SSP-AM. III - DETERMINAR as emissões das Notas de Empenho nos valores constante das propostas das vencedoras indicadas no item anterior. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus-AM, 31 de julho de 2026.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública
Protocolo 282019Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , em Manaus, 31 de julho de 2026.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário de Estado de Segurança Pública
Protocolo 281874 PORTARIA Nº 137/2026-GS/SSP-AMALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025 . CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$23.169,20 (VINTE E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2026. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 31 de Julho de 2026.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário de Estado de Segurança Pública
ERRATA DE PORTARIA1. Errata da PORTARIA Nº 120 / 2026 - GS / SSP , publicada em Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.740, em 14/07/2026, Seção II, pág. 15-16;
a) ONDE SE LÊ: Comissão Geral de Recebimento de Materiais SSP/AM. b) LEIA-SE: Comissão Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens Móveis.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 31 de julho de 2026.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário de Estado de Segurança Pública
Protocolo 281900 RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019O Secretário de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e cargo: Marcos Nery de Oliveira - Agente de Corregedoria; Maria Karolyne Alegria Paz - Assessor I; Trechos: Novo Airão/AM - 30/07 a 31/07/2026; Objetivo: Visita Técnica ao 6º Grupamento de Polícia Militar (6º GPM).
Gabinete do Secretário de Segurança Pública , em Manaus, 30 de Julho de 2026.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário de Estado de Segurança Pública
Protocolo 281823 RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N° 40.691/2019O Secretário de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1.Nome e cargo: Leandro Nascimento Dos Santos - Perito Criminal; Trechos: São Paulo/SP - 03 a 07/08/2026; Objetivo: Renovação de Certificado Médico Aeronáutico (CMA).
Gabinete do Secretário de Segurança Pública , em Manaus, 30 de Julho de 2026.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA ANEXO I| 22000 SECRETARIA D 22101 SECRETARIA D FUNCIONAL |
E ESTA E ESTA TIPO |
DO DE DO DE GRP. |
SEGURAN SEGURAN |
ÇA P ÇA P |
ÚBLICA ÚBLICA |
DETALHAMENT | O | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | ||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG VALOR(R$) |
|||
| Operacionalização das Unidades de Segurança Pública |
||||||||
| 06.122.3264.2119 | A | 3 | 1.501.160 | 3390 | 0011 | 13.169,20 | 3390 | 0007 7.244,00 |
| A | 3 | 1.501.160 | 3390 | 0007 5.925,20 |
||||
| Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videomonitoramento e Telecomunicação do Sistema de Segurança Pública |
||||||||
| 06.126.3264.2532 | A | 3 | 1.501.160 | 3390 | 0001 | 10.000,00 | 3390 | 0011 10.000,00 |
| TOTAL (R | $) | 23.169,20 | 23.169,20 | |||||
| ~~<#E.G.B#281868#17#285378>~~ | Protocolo 281868 |
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC. RESOLVE:
I - DISPENSAR o servidor da gratificação, conforme abaixo:
| Ord. | Servidor(a) Gratifcação |
A contar de |
|---|---|---|
| 01 | Aluízio Ferreira da Silva GAC |
16/06/2026 |
| II - DES | IGNAR, em substituição, o servidor, conforme abaix | o: |
| Ord. | Servidor(a) Gratifcação |
A contar de |
| 01 | Bruno Henrique Oliveira Silva GAC |
17/06/2026 |
| III -Ao tomem GABIN em Man |
Departamento de Gestão de Pessoas e aos servi conhecimento e adotem as providências decorrentes ETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURAN aus, 09 de julho de 2026. |
dores para que deste Ato. ÇA PÚBLICA, |
Secretário de Estado de Segurança Pública
Protocolo 281824 CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário de Estado de Segurança Pública-SSP/AM
ERRATAEncaminho errata da resenha da autorização de viagens, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição do dia 27/07/2026:
Onde se lê: [...] Josely De Souza Albuquerque - Sd. QPPM; Trechos: Barreirinha/AM - 01 à 15/08/2026; Objetivo: Compor a Operação Interior Mais Seguro. [...]
Leia-se: [...] Simone Brasil Do Nascimento - St.QPPM; Trechos: Barreirinha/AM - 01 à 15/08/2026; Objetivo: Compor a Operação Interior Mais Seguro. [...]
| Protocolo 282006 |
|---|
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 2019, Anexo Único, parte 16;
RESOLVE:
I - DISPENSAR o servidor da função gratificada, conforme abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO