DOEAM 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, sexta-feira, 31 de julho de 2026

nº 991272/2025/MAPA/AM. Nome : José Vilaça de Oliveira; Nome: Carlos Augusto Nunes da Silva Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária; Nome: Diogenes de Oliveira Magalhães; Nome: Dorivaldo Sales Passos Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Manaus, 23 a 30/08/2026; Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10.5 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária - CEASA/Carreiro. Nome: Edinelson de Castro Bélem Cargo: Colaborador Destino/Período: Urucurituba, 09 a 17/07/2026; Objetivo: Dar apoio na execução das ações, vinculadas à Meta 1 - Etapa: 1.5 - SUBETAPA: 1.5.4 - Ações de Controle e Erradicação do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM. Nome: Dorivaldo Sales Passos Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Rorainópolis, 04 a 13/08/2026; Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária localizada no município de Rorainópolis-RR. Nome: José Vilaça de Oliveira Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Nome: Sandoval Salerno Pinheiro Cargo: Fiscal Agropecuário Engenheiro Agrônomo Destino/Período: Rorainópolis, 13 a 22/08/2026; Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária localizada no município de Rorainópolis-RR. Nome: Paulo Pedro Torres Barros Filho; Nome: José Vilaça de Oliveira Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Nome: Carlos Petrônio de Souza Queiroz Cargo: Fiscal Agropecuário Engenheiro Agrônomo Destino/Período: Rorainópolis, 22 a 31/08/2026; Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária localizada no município de Rorainópolis-RR. Nome: Antônio Giovanni Pontes Viana Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Manaus, 26/07 a 02/08/2026; Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10.5 do Convênio nº 991272/2025/ MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária - CEASA/Carreiro. Nome: Francisco de Oliveira dos Santos Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/ Período: Manaus, 16 a 23/08/2026; Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10.5 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária - CEASA/Carreiro. Nome: Jade Souza de Lima Cargo: Coordenador de Unidade; Nome: Michele Modesto Meireles; Nome: Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Destino/ Período: Manacapuru, 01 a 04/09/2026; Objetivo: Realizar capacitação técnica destinada à equipe do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) do município de Manacapuru. Nome: Arthêmio Coelho dos Reis Cargo: MÉDICO VETERINÁRIO/ASSESSOR Destino/Período: Barcelos, 16 a 20/07/2026; Objetivo: Atendimento emergencial de notificação de suspeita de raiva em bovino na Comunidade Moura, município de Barcelos/AM. Nome: Edson Luniere Porto Cargo: Ténico de Fiscalização Agropecuário; Nome: Adalcirlon Fábio Alves de Matos Cargo: Motorista fluvial Destino/ Período: Barcelos, 16 a 19/07/2026; Objetivo: Atendimento emergencial de notificação de suspeita de raiva em bovino na Comunidade Moura, município de Barcelos/AM. Nome: Gisely da Silva Melo Cargo: Colaborador Destino/Período: Manaus, 27 a 31/07/2026; Objetivo: Participar de Treinamento relacionado à Mosca da Carambola no município de Manaus. Nome: Maria Auxiliadora Duarte das Chagas Cargo: Assessor III Destino/ Período: Iranduba, 31/07 A 19/08/2026; Objetivo: Prestar apoio técnico e administrativo no escritório do município de Iranduba. Nome: Lucinildo Vilaça de castro Cargo: Colaborador Destino/Período: Urucurituba, 06 A 10/07/2026; 11 A 17/07/2026; Objetivo: Dar apoio na execução das ações, vinculadas à Meta 1 - Etapa: 1.5 - SUBETAPA: 1.5.4 - Ações de Controle e Erradicação do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM. Nome: Rômulo Diego do Amarante Lima Nome: Carlos Pedro da Silva Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário Destino/Período: Manaus, 16 A 23/08/2026; Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10 do Convênio nº 991272/2025/ MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária - CEASA/Manaus. Nome :Adeilson rodrigues de Souza Cargo: Auxiliar de Campo Destino/Período: 10/08/2026 - 21/08/2026, Urucurituba/AM Objetivo: Para dar apoio na execução das ações, vinculadas à Meta 1 - Etapa: 1.5 - SUBETAPA: 1.5.4 - Ações de Controle e Erradicação do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, é imprescindível para conter e erradicar focos de pragas, garantindo a sanidade vegetal das áreas produtivas e atendendo às exigências dos programas fitossanitários oficiais. Nome: Raimundo Ferreira da Silva Filho Cargo: T.F.AGRO-III Destino/Período: 18/09/2026 - 27/09/2026 Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10 - SUBETAPA: 1.10.4 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária localizada no município de Rorainópolis-RR. Nome: Sivandro Campos De Freitas, Cargo: Gerente Destino/Período: Tabatinga /AM, 24/08/2026 - 28/08/2026, Objetivo: Realizar ações referentes à Meta 1.14 - Subetapa 1.4.3, que consiste na Supervisão das Ações de Fitossanidade nas Unidades regionais e Locais, devido a praga

quarentenária Monilíase do Cacau e Cupuaçu. Nome: Edmilson Ribeiro da Costa Junior Cargo: Auxiliar de Campo Destino/Período: Urucurituba/AM, 10/08/2026 - 21/08/2026. Objetivo: Para dar apoio na execução das ações, vinculadas à Meta 1 - Etapa: 1.5 - SUBETAPA: 1.5.4 - Ações de Controle e Erradicação do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, é imprescindível para conter e erradicar focos de pragas, garantindo a sanidade vegetal das áreas produtivas e atendendo às exigências dos programas fitossanitários oficiais. Nome: LUCIANA FERREIRA DA SILVA, Cargo: Técnica de Fiscalização Agropecuária, Destino/Período: Rorainópolis-RR , 09/09/2026 - 18/09/2026. Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária localizada no município de Rorainópolis-RR.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de julho de 2026.

Diretor-Presidente

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais. A COORDENADORA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025, CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA COORDENADORIA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, em Manaus, 31 de julho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

DETALHAMENTO
FUNCIONAL TIPO GRP.
PROGRAMÁTICA AÇÃO DSP. SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
FONTE ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$)
Infraestrutura Urbana,
Social, Ambiental e
Habitacional de Projetos
Especiais
17.512.3300.1547 P 4 1.704.145 4490 0003 2.500.000,00 4490 0001 2.500.000,00
P 4 2.500.121 4490 0001 3.500.000,00 4440 0007 3.500.000,00
TOTAL (R$) 6.000.000,00 6.000.000,00
Protocolo 281955

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0010/2024 - UGPE. PARTES: UGPE e a BDT ENGENHARIA LTDA DATA DA ASSINATURA: 30/07/2026. OBJETO: Prorrogar o Termo de Contrato nº 010/2024-UGPE, por mais 30 (trinta) dias, contados de 31/07/2026 a 30/08/2026, conforme parecer técnico da Comissão de Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.0 43102.002344/2026-18-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 196/2026 -SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 30 de julho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 281941

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO