DOEAM 31/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, sexta-feira, 31 de julho de 2026

A Resolução e as Diretrizes Específicas completas se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 31 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do .B#282080#38#285590/> Amazonas - FAPEAM Protocolo 282080 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 1193 / 2026 - PROCESSO N°. 2026.A.02972 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, Texto Consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: CONCEDER o servidor LUIZ CARLOS REGO FREITAS, matrícula nº. 215.980-5A, Analista Previdenciário, 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao quinquênio de 2020 a 2025, a serem usufruídas no período de 04/01/2027 a 02/02/2027 (30 dias), 03/01/2028 a 01/02/2028 (30 dias); e 02/01/2029 a 31/01/2029 (30 dias), totalizando 90 (noventa) dias. DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria. Manaus, 21 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , as manifestações contidas nos autos do Processo nº 01.02.011304.011682 / 2026 - 13. RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres n. 0716/2025 PJ/UEA e 0771/2026 PJ/UEA e os Pareceres nº 138/2026 e 181/2026 - AUDIN/UCI/UEA da Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, para o Curso de Teatro, da Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT da UEA, conforme Edital Nº 075/2026 - GR/UEA e seus anexos.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de julho de 2026

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei nº 5.045 e Lei nº 3.656/2011, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.02.011304.011682/2026-13 da Escola Superior de Artes e Turismo. RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 02 (duas) vagas para o Curso de Teatro da Escola Superior de Artes e Turismo, conforme abaixo especificado: Área: I

Cargo: Professor Temporário

Requisitos Mínimos: Graduação em Artes Cênicas ou Teatro; Mestrado em Artes Cênicas, Teatro ou áreas afins, com comprovação de pesquisa na dissertação/tese na área de Teatro e experiências comprovadas, nos últimos cinco anos, em preparação de voz do ator e direção de espetáculo teatral.

PORTARIA Nº. 1248 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.A.01155 - CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto. RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com a movimentação no valor de R$ 11.730.867,39 (Onze milhões, setecentos e trinta mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos.); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos á data do lançamento no mês de julho de 2026.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 31 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

Requisitos Mínimos: Graduação em Artes Cênicas ou Teatro, na modalidade Licenciatura; Mestrado em Artes Cênicas, Teatro ou áreas afins, com comprovação de pesquisa na dissertação/tese na área de Teatro com experiência comprovada de, pelo menos, cinco anos de atuação como docente na educação básica e/ou no ensino superior, na área de Arte. Área/Disciplinas Nº de Vagas Laboratório de Práticas Cênicas, Práticas de Jogos e Impro01 visações, Encenação do Teatro Popular, Metodologias do Ensino do Teatro e Mediação Cultural I e II.

II - Os interessados deverão preencher o formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/cvNB9BF2LinY4WBeA. Após o preenchimento do formulário, o candidato deverá encaminhar, para o endereço eletrônico [email protected], no período de 10 a 21 de agosto de 2026, um único arquivo em formato PDF, contendo a documentação exigida no Edital, conforme disposto nos itens 2.2 e 2.3.

III - As contratações compreenderão um período de 06 (seis) meses; IV - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de julho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias; torna público o ato de prorrogação de inscrição do Edital Nº 070/2026, para admissão de alunos para o curso de especialização em Engenharia de Avaliações e Perícias.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO