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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/07/2026 · pág. 6

DOMCE 03/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4001

EXTRATOS DOS CONTRATOS

CONTRATO Nº 2026.06.29.01; CONTRATO Nº 2026.06.29.02 – SECRETARIA DE SAÚDE . ORIUNDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.27.01-PE, TENDO COMO OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DO ANTONINA DO NORTE/CЕ – CONVÊNIO Nº 33/2026, MAPP Nº 5848, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) E O MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, REPRESENTADOS PELO O SR. CICERO LEADERSOM OLIVEIRA DA SILVA , ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO DA SAÚDE. VALOR: R$ 371.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS) , SIGNATÁRIO: DO OUTRO LADO A EMPRESA: CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 35.307.250/0001-53, REPRESENTADO PELO SEU ADMINISTRADOR O SR. WILLIAMS HENRIQUE PARENTE DE CASTRO. VALOR: R$ 79.990,00 (SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) , SIGNATÁRIO: DO OUTRO LADO A EMPRESA: TERRA SANTA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 15.195.911/0001-99, REPRESENTADA PELA SRª EMANOELA SALDANHA TABOSA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE JUNHO DE 2026.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 10E03802

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2026.06.30.1

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Araripe/CE, torna pública a presente convocação para que entidades, sem fins lucrativos, que se encontra aberto Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO COM OBJETIVO DE TORNAR PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS A FIM DE CELEBRAREM UM CONTRATO DE GESTÃO A SER FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE ARARARIPE/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL, QUALIFICADA PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARARARIPE/CE, CONFORME O PRESENTE EDITAL.

A apresentação dos documentos deverá ser de forma presencial, das 08:00 as 12:00 horas, do entre os dias 03 a 17 de julho de 2026, na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Araripe/CE, na Rua Alexandre Arrais, nº 1017, Bairro: Centro, Cep 63.170-000, Araripe/CE.

Maiores informações de 08:00 às 12:00h, no endereço acima.

Araripe, 02 de julho de 2026.

THAMIRIS CARVALHO MENDES

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Erlon Ferreira Dos Santos Código Identificador: 99971F99

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2026.06.30.2

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Araripe/CE, torna pública a presente convocação para que entidades, sem fins lucrativos, que se encontra aberto Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO COM OBJETIVO DE TORNAR PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS A FIM DE CELEBRAREM UM CONTRATO DE GESTÃO A SER FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE ARARARIPE/CE, POR

INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL, QUALIFICADA PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE, CONFORME EDITAL

A apresentação dos documentos deverá ser de forma presencial, das 08:00 as 12:00 horas, do entre os dias 03 a 17 de julho de 2026, na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Araripe/CE, na Rua Alexandre Arrais, nº 1017, Bairro: Centro, Cep 63.170-000, Araripe/CE.

Maiores informações de 08:00 às 12:00h, no endereço acima.

Araripe, 02 de julho de 2026.

THAMIRIS CARVALHO MENDES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Erlon Ferreira Dos Santos Código Identificador: 0ABB1C4B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026-PE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.06.29.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2026 - PE . OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 82/2024 JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE . CONTRATADA: METALÚRGICA SANTA CLARA FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS LTDA – CNPJ Nº 24.355.527/0001-05. VALOR GLOBAL: R$ 184.964,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 29/06/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA. PELA CONTRATADA : MONICA DOS SANTOS LOPES FONTELES.

ARATUBA/CE, 29 DE JUNHO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 608F4D46

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2026 - PE

OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 82/2024 JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE . FONTE DE RECURSO: 0801. 12.361.0007.2.054 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – FONTE DE RECURSO: 1.570.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO. BASE LEGAL: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. EMPRESA VENCEDORA: 1) METALÚRGICA SANTA CLARA FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS LTDA - CNPJ N º 24.355.527/0001-05. VALOR GLOBAL R$ 184.964,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS). Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação as empresas vencedoras, a Secretária Municipal de Educação - HOMOLOGOU o procedimento licitatório.

Aratuba(CE), 25 de junho de 2026.

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