DOMCE 03/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4001
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, RAIMUNDO FERNANDES DE OLIVEIRA , brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 140..-07 , referente aos dias 07 e 08 de maio de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza , Estado do Ceará , para participar OFICINA: INTERLOCUÇÃO PAEFI E O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE MAIO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 910F1379
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS A SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, MARIA VALERIA RODRIGUES PEREIRA,
PORTARIA Nº 01300426/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: FE2E57E2
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) À SECRETÁRIA DE SAÚDE VERONICA MAIRA COSTA OLIVEIRA, BRASILEIRA, CPF Nº 834..3-00, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 07 E 08 DE MAIO DE 2026, NO VALOR TOTAL DE R$ 500 (QUINHENTOS REAIS*
PORTARIA Nº 02060526/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) à Secretária de saúde VERONICA MAIRA COSTA OLIVEIRA , brasileira, CPF nº 834..*3-00, referente(s) ao(s) dia(s) 07 e 08 de maio de 2026 , no valor total de R$ 500 (quinhentos reais) , por motivo de deslocamento à Fortaleza** , Estado do Ceará, para participar da REUNIÃO DE ALINHAMENTO-PATE, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE MAIO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: E06641F3
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CRISTIANE SANTOS SOUZA, BRASILEIRA, INSCRITA NO CPF 027.. 3-08, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO(S) DIA(S) 29 E 30 DE ABRIL DE 2026,*
PORTARIA Nº 02290426/2026
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS a Secretária de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, MARIA VALERIA RODRIGUES PEREIRA , brasileira, inscrita no CPF nº 024..-25, referente(s) ao(s) dia(s) 06, 07, 08 e 09 de maio de 2026 , no valor total de R$ 1.000,00 (mil reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza - CE , PARA PARTICIPAR DO SALÃO NACIONAL DO TURISMO BRASILEIRO, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor público e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS à servidora pública municipal CRISTIANE SANTOS SOUZA , brasileira, inscrita no CPF 027.. *3-08, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, referente ao(s) dia(s) 29 e 30 de abril de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) , por motivo de deslocamento à cidade de Fortaleza- CE** , para participar da ASSINATURA DE CONTRATO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COM EMPRESAS, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28