DOMCE 03/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4001

brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 063..*3-23, de conformidade com o disposto na Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015. Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos aos 04 de maio de 2026** , revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE MAIO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 16BD904D

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL. CONTRATO N.º

2024.06.03-01. CONCORRÊNCIA N.º 2024.04.11.1 . Partes: o

Município de Farias Brito/CE, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa S A ENGENHARIA LTDA. Objeto: Extinção consensual do Contrato n.º 2024.06.03-01, firmado em 3 de junho de 2024, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na recuperação de estradas vicinais do Município de Farias Brito/CE, nos termos do Contrato de Repasse n.º 949120/2023, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. Fundamento Legal: Art. 138, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021. Signatário: Etienne Schumacher Carvalho Soares e Salviano Linard de Alencar. Data de Assinatura: 1º de junho de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: BA62B039

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL. CONTRATO N.º 2024.06.26-01. CONCORRÊNCIA N.º 2024.04.17.1 . Partes: o

Município de Farias Brito/CE, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa S A ENGENHARIA LTDA. Objeto: Extinção consensual do Contrato n.º 2024.06.26-01, firmado em 26 de junho de 2024, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em áreas rurais do Município de Farias Brito/CE, nos termos do Contrato de Repasse n.º 942391/2023, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal. Fundamento Legal: Art. 138, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021. Signatário: Etienne Schumacher Carvalho Soares e Salviano Linard de Alencar. Data de Assinatura: 1º de junho de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 109210B0

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE TERMOS DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL. CONTRATO N.º 2025.04.07-03. CONCORRÊNCIA N.º 2024.12.23.1 . Partes: o

Município de Farias Brito/CE, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa S A ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Extinção consensual do Contrato n.º 2025.04.07-03, firmado em 7 de abril de 2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de construção de creche (FNDE – CRECHE TIPO 2), localizada na Rua Aracy Freitas Francelino, Centro, Município de Farias Brito/CE, nos moldes do Termo de Compromisso n.º 959914/2024/FNDE/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal. Fundamento Legal: Arts. 137, § 2º, V, e 138, II da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Signatário: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Salviano Linard de Alencar. Data de Assinatura: 1º de abril de 2026.

TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL. CONTRATO N.º 2025.04.07-04. CONCORRÊNCIA N.º 2024.12.23.1 . Partes: o Município de Farias Brito/CE, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa S A ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Extinção consensual do Contrato n.º 2025.04.07-04, firmado em 7 de abril de 2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de construção de creche (FNDE – CRECHE TIPO 2), localizada na Rua Aracy Freitas Francelino, Centro, Município de Farias Brito/CE, nos moldes do Termo de Compromisso n.º 959914/2024/FNDE/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal. Fundamento Legal: Arts. 137, § 2º, V, e 138, II da Lei Federal n.º 14.133/2021. Signatário: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Salviano Linard de Alencar. Data de Assinatura: 1º de abril de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: B0AF7486

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 089/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL DE ESCOLARIDADE, DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 089/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM torna pública, de acordo com o previsto no Edital nº 01/2024, de 15 de julho de 2024 , a Convocação dos aprovados para os cargos de nível superior, médio e fundamental de escolaridade a apresentação obrigatória dos documentos e declarações, de acordo com o subitem 14.2, do item 14 do referido Edital.

1. DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS:

1.1 . Ficam convocados para a Entrega da Documentação os candidatos aprovados descritos no Anexo I deste Edital.

2. DOS DOCUMENTOS E EXAMES EXIGIDOS:

DOCUMENTOS

02 FOTOS 3X4

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CNH, REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE)

CPF – CADASTRO DE PESSOA FÍSICA

CARTEIRA DE TRABALHO ORIGINAL – E Nº PIS/PASEP COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA HABILITAÇÃO PARA O CARGO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUAL) TÍTULO DE ELEITOR (frente e verso)

CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL

CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA (masculino)

ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RESPECTIVO ESTADO.

CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (FÓRUM)

COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO OU CONTRATO UNIÃO ESTÁVEL RG E CPF DOS DEPENDENTES

REGISTRO CONSELHO RESPECTIVA CATEGORIA – ANUIDADE DO ANO CURSO ESPECÍFICO QUANDO EXIGIDO NO EDITAL, comprovado por diploma.

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