DOMCE 03/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4001

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, de acordo com o art. 16 da Lei Complementar Nº 2.092/2014, DE 16 de maio de 2014.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE JULHO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 8ABB88C5

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 2026042901-SAAE

Após o regular processamento da licitação na modalidade Pregão nº 2026042901-SAAE, referente ao Processo Administrativo nº 00015.20260429/0001-04, e considerando o relatório final da Agente de Contratação que declarou o licitante vencedor, o Sr. BRENO TEIXEIRA IBIAPINA, na qualidade de Autoridade Superior do SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE, no uso de suas atribuições legais, resolve, ADJUDICAR, com fundamento na primeira parte do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto da licitação ao seguinte licitante vencedor: VIVA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA inscrita no CNPJ/MF: 20.346.800/0001-76, pelo melhor valor de R$ 4.764.426,00 (quatro milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais).

Iguatu-Ce, 25 de junho de 2026.

BRENO TEIXEIRA IBIAPINA

Superintendente do SAAE-Iguatu

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Costa Código Identificador: 2E033051

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 2026042901SAAE

Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão nº 2026042901-SAAE, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o Sr. BRENO TEIXEIRA IBIAPINA, na qualidade de Autoridade Superior do SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do certame licitatório em epígrafe, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada, em favor da empresa: VIVA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA inscrita no CNPJ/MF: 20.346.800/0001-76, pelo melhor valor de R$ 4.764.426,00 (quatro milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais).

Iguatu-Ce, 25 de junho de 2026.

BRENO TEIXEIRA IBIAPINA

Superintendente SAAE-Iguatu /CE.

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Costa Código Identificador: 6B8B11FC

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 0225CHPSS1

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA – EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 0225CHPSS1. Contratante:

Município de Ipaporanga, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.924.674/0001-07. Contratada: Instituto Ygéia de Gestão em Saúde, CNPJ nº 61.645.565/0001-10. Objeto: Rescisão consensual do Contrato de Gestão nº 0225CHPSS1, firmado em decorrência do Chamamento Público nº 0225CHPSS, Processo Administrativo nº 00010.20250103/0001-08, cujo objeto consistia na operacionalização da gestão e execução das ações e serviços de saúde compreendendo o Hospital Municipal Dra. Francy Frota, no Município de Ipaporanga/CE. Fundamento Legal: art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Motivo: Extinção consensual do ajuste, por mútuo acordo entre as partes, conforme Termo de Extinção Consensual. Data da Assinatura do Termo: 20/05/2026. Signatários: Hellen Maria Melo Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde e Samuel Wesley Dantas da Silva, pelo Instituto Social de Desenvolvimento em Gestão e Operacionalização da Saúde, Educação e Assistência Social – Instituto Evolute.

Ipaporanga/CE, 02/07/2026.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 6E887759

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.15.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2026.06.15.1. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos destinados ao atendimento das necessidades da rede Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE, nos termos do Convênio n. 082/2026 - MAPP 5887, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedora: CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA inscrita no CNPJ nº 41.398.348/0001-66 vencedora junto aos itens 1 e 2 totalizando o valor de R$ 620.500,00 (seiscentos e vinte mil quinhentos reais), conforme ata da sessão anexada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Francisco Jerffeson Alencar Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Ipaumirim/CE, 02 de julho de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: E5F47495

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.06.24.02

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.06.24.02. Secretaria de Educação - torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2026.06.24.02 , cujo objeto é a Contratação de serviços de transporte de alimentos perecíveis, destinados ao abastecimento das unidades escolares da rede municipal, com coleta no almoxarifado e abatedouro municipal e distribuição nas escolas localizadas na sede urbana dos Distritos de Sede, Juá, Missí, Coité e Campinas , tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual

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