DOMCE 03/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4001

contratual, a contar do dia 01 de Julho de 2026. Signatários: Raquel Gomes Ferreira e Thaian Christian Lima de Queiroz.

Milagres/CE, 30 de Junho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 55A68DF7

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.07.15/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.05.02.1. Partes: O Fundo de Previdência Municipal de Milagres/CE - PREVIMIL e a empresa ALIANÇA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES/CE - PREVIMIL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de Julho de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 01 de Julho de 2026. Signatários: Francisco Fábio Alves Belém e Thaian Christian Lima de Queiroz.

presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) no valor do contrato original pactuado, em virtude do acréscimo dos quantitativos dos itens do contrato. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Rommel Ramalho Leite.

MILAGRES/CE, 15 de Junho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 702B00C0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.07.08/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.05.02.1. Partes: A Secretaria de Educação e a empresa ALIANÇA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de Julho de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 01 de Julho de 2026. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Thaian Christian Lima de Queiroz.

Milagres/CE, 30 de Junho de 2026.

Milagres/CE, 30 de Junho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 16D6D755

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.07.11/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.05.02.1. Partes: A Secretaria de Proteção Social e a empresa ALIANÇA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de Julho de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 01 de Julho de 2026. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Thaian Christian Lima de Queiroz.

Milagres/CE, 30 de Junho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: C431E95A

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 24.05.01/2024, referente ao processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.26.4. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e a empresa R L CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.003.820/0001-47. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO PLANEJAMENTO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS E SERVIÇOS OBJETIVANDO PROMOVER A GOVERNANÇA DOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, al nea ― ‖ da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 6070A72B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 23.05.01/2024, referente ao processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.26.1. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa R L CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.003.820/0001-47. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO PLANEJAMENTO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS E SERVIÇOS OBJETIVANDO PROMOVER A GOVERNANÇA DOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, al nea ― ‖ da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) no valor do contrato original pactuado, em virtude do acréscimo dos quantitativos dos itens do contrato. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Rommel Ramalho Leite.

MILAGRES/CE, 17 de Junho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 4A7AF9F7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.07.23/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.05.02.1. Partes: A Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas e a empresa ALIANÇA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,

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