DOMCE 03/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4001
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: Sávia Fontenele Dias Lima SUPLENTE: Ana Beatriz Mesquita de Souza SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA TITULAR: Rafael de Paulo Sousa SUPLENTE: Arthur Alves da Silva Scarcela SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TITULAR: Francisco Joaquim Barroso Dias SUPLENTE: Mária Vieira Rodrigues Júnior
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS ASSOCIAÇÃO DAS CROCHETEIRAS NOVARRUSSENSES – ASCRON
TITULAR: Antônia Salú de Carvalho Mota SUPLENTE: USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CCPI (Centro de Convivência da Pessoa Idosa)
TITULAR: Maria Ozenilda Alves da Costa SUPLENTE: Selma Araújo Moura USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CCPI (Centro de Convivência da Pessoa Idosa)
TITULAR: Cícera Luciano de Sousa SUPLENTE: Lúcia Maria Ferreira Rodrigues
ASSOCIAÇÃO NOVARUSSENSE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER – ANAPAC
TITULAR: Cynthia Lopes Chaves Rocha SUPLENTE: Kátia Farias de Paiva ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL – AESP TITULAR: Paulo Henrique Gomes de Sousa SUPLENTE: Francisco Soares Oliveira
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 022, DE 02 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA Nº 022, DE 02 DE JULHO DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sr. FRANCISCO HELTON DOMINGOS BARBOSA – CONSELHEIRO TUTELAR – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao dia 03 de julho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARA AULA FINAL DE FORMAÇÃO E ENTREGA DE KITS AOS CONSELHEIROS – SELO ALECE. Despesa correrá por conta da verba nº 1132. 08.422.0027.2.061.0000-3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 02 de julho de 2026.
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: B42F38C8
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 023, DE 02 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA Nº 023, DE 02 DE JULHO DE 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de julho de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra , no uso de suas atribuições legais,
Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 7F5F2288
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
SECRETARIA DE SAÚDE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SS-DL001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20251216/0002-02 - CONTRATO Nº SS-DL001/2026 - ORIGEM: Dispensa Nº SSDL001/2026 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O): CONSTRUTORA BRB LTDA - OBJETO: MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PREDIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. - VALOR ATUALIZADO: R$ 102.423,16 (cento e dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e dezesseis centavos) – PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 DE ABRIL DE 2026 A 29 DE JULHO DE 2026. - DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2026.
Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: 1C831C65
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sr. LUIS CARLOS FARIAS TORRES – CONSELHEIRO TUTELAR – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao dia 03 de julho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARA AULA FINAL DE FORMAÇÃO E ENTREGA DE KITS AOS CONSELHEIROS – SELO ALECE. Despesa correrá por conta da verba nº 1132. 08.422.0027.2.061.00003.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 02 de julho de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 85