DOMCE 03/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4001
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO A (SERVIDOR(A) VITORIA REGIA LIMA MONTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) VITORIA REGIA LIMA MONTE, devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente; CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos; CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal; RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER a servidora VITORIA REGIA LIMA MONTE, inscrito no CPF: 214.207.003-59 AGENTE ADMINSTRATIVO e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 29/10/2026.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 161
PORTARIA DE Nº.161/2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art. 1°. – EXONERAR O senhor RONEY DA SILVA OLINDA , inscrito no CPF nº 841.484.203-82 do cargo de ADVOGADO , Símbolo CC-06, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, EM 30 DE JUNHO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, EM 01 DE JULHO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: C951A414
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 170
PORTARIA DE Nº.170/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO A (SERVIDOR(A) MARILIA CARLA MARQUES CANDIDO PINTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) MARILIA CARLA MARQUES CANDIDO PINTO, devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente;
CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos; CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 8D0F18AD
GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 167
PORTARIA DE Nº.167/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art. 1°. – EXONERAR o senhor SÁVIO COSTA SANTOS inscrito no CPF nº 073.632.723-10 do cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA EDUCAÇÃO, Símbolo CC-07, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, EM 01 DE JULHO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 2B4A1BFD
GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR 168
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER a servidora MARILIA CARLA MARQUES CANDIDO PINTO, inscrito no CPF: 022.250.493-51 AGENTE DE SAUDE e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 03/07/2026, retornando em 30/09/2026.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, EM 01 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA DE Nº.168/2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR o senhor SAULO COSTA SANTOS inscrito no CPF nº 073.652.933-06 para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA EDUCAÇAO , Símbolo CC-07, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: A2D6BC5E
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, EM 01 DE JULHO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
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