DOMCE 01/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3999
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 04 de maio de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal FRANCISCA MARIA ERIDENE DA SILVA, matrícula 1304780, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE ENFERMAGEM - I - 08, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, por um período de 120 (CENTO E VINTE) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 26 de junho de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 4DDEDC65
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2606-O/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 23E16450
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2606-Q/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO pedido do(a) servidor(a) feito através do PROTOCOLO nº , datado de 01.06.2026;
CONSIDERANDO ainda a decisão proferida PELA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO no dia 25.06.2026;
RESOLVE:
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), a partir de 24 de junho de 2026, ao(à) servidor(a) MARCIA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 1319256 ocupante do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, com fulcro no art. 1º da Lei Municipal nº 2.274, de 14 de abril de 2025, visto que todos os requisitos legais foram cumpridos.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 08 de junho de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal GELIA MARIA DO NASCIMENTO VIEIRA, matrícula 1313134, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 30 (TRINTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 26 de junho de 2026.
Fica o Setor de Recursos Humanos autorizado a promover nos assentamentos funcionais do(a) servidor(a) a redução de carga horária concedida.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 26 de junho de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 03FE4881
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA
Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº1105-B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: A24CF0B2
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2606-P/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 09 de junho de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal LIRANETE GIRAO DA SILVA, matrícula nº 1312600 / 1317814, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 15 (QUINZE) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 26 de junho de 2026.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2606-R/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 18 de junho de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA RODRIGUES, matrícula 1332988, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 60 (SESSENTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 26 de junho de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº1105-B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 5C543553
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD PortariaNº 1105-B/2026 GAB
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