DOMCE 01/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3999

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de junho do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 38E26139

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 017.11.06/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JARLENE PINHEIRO DIOGENES, Cargo Auxiliar de Laboratório, Classe “B” Referencia “01”, Matrícula 123746-2 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 11 de junho de 2026 a 12 de junho de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de junho do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 96716727

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001.30.06.2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr. JOSE HAMILTON RIBEIRO ANDRADE, do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de Setembro de 2017, devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de publicação, retroagindo os efeitos financeiros aos 30 de junho de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 30 dias do mês de junho de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 17071A6B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.26.06.2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do Orçamento vigente.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 26 de junho de 2026.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Secretário de Administração

Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 59629681

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIAS N. 004.15.06.2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) MARIA MISLENE DE SOUSA, ocupante do cargo de Chefe de Atendimento , 01 (Uma) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos) perfazendo um total de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s) 15/06/2026, com a finalidade de participar da Conferência livre sobre os direitos da criança e do adolescente, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 15 de junho de 2026.

CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA

Secretário de Planejamento e Gestão das Finanças

Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 9DA98B96

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OFICIO Nº 037/2026

Ao

BANCO DO BRASIL Plataforma de Negócios Governo Agência nº: 2512-7 Município : Quixeré - Ceará

Senhor(a) Gerente:

Com nossos cumprimentos, solicitamos que os servidores públicos abaixo nominados, sejam autorizados a realizar movimentação das contas, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os atos delegatórios expedidos e publicados pelo órgão.

Razão Social: FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ

RESOLVE:

CNPJ: 67.691.102/0001-71

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) THAMYSSON XAVIER RODRIGUES FERREIRA, ocupante do cargo de Diretor Departamento de Logística e Patrimônio, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento à Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s) 26/06/2026 com a finalidade de resolver assuntos da Secretaria de Administração, ficando desde já, a Tesouraria

OUTORGADOS: ASSINAM EM CONJUNTO

NOME: Carlos Alberto Ferreira Lima CPF: 028.210.383-05 Cargo: Secretário do Planejamento e Gestão das Finanças

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