DOMCE 01/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3999

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250127/0001-46CONTRATO Nº 20260623.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.31.03.2025-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA (O).....: C. D. A. SOMBRA ME OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAFÉ, CHÁ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.. - VALOR TOTAL: R$ 1.932,70 (mil novecentos e trinta e dois reais e setenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1301.20.122.0200.2.126 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Agricultura ; elemento de despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; nos subelementos 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação e no 3.3.90.30.21 - Material de Copa e Cozinha.. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. - VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2026.

ECSON TORRES DE MEDEIROS

CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (COMPUTADOR, NOTEBOOK, IMPRESSORA, SCANNER, PLOTTER, OUTROS PERIFÉRICOS), PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DERUSSAS-CE.

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação doprazo das atas de registro de preço resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 26 de junho de 2026 até 26 de junho de 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditamento encontra amparo no art. 84 da LeiFederal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 148, §1º, do Decreto Municipal nº 35, de13 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 26 de junho de 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho

ASSINA PELA CONTRATADA: Vicente Edilson Eutran Moreira Bezerra.

Secretaria de Agricultura

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 3351D13B

Russas/CE, 26 de junho de 2026

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Responsável Legal do Órgão Gerenciador

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260623.003

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 323A01CF

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251222/0001-40 - CONTRATO Nº 20260623.003 - ORIGEM: Pregão Nº 002.26.02.2026-DIV - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: M. J. LOUREIRO MACIEL OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MADEIRAS E ASSESSÓRIOS DE MADEIRA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 4.625,82 (quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.08.245.0811.2.095 - Bloco da Protecao Social Especial de Media e Alta Complexidade (MAC) ; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00- Material de Consumo; Sub-elemento 3.3.90.30.24 Material de Consumo - Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações.. Fontes de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos; 1660000000 - Transferência de recursos do FNAS; 1661000000 - Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social. - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2026.

ARI CELIO REGES MENDES

Fundo Municipal de Assitência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 72700BA8

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº019.2/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.23.05.2025-DIV

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SEC.DA EDUCACAO E DO DESPORTO ESCOLAR , torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº019.2/2025, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.23.05.2025-DIV, a saber:

OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20240627.001 SEMED

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20240627.001-SEMED , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.03.2023 - DIVERSAS , A SABER: OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 26 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 26 DE JUNHO DE 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 26 DE JUNHO DE 2026. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO. ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO.

RUSSAS/CE, 26 DE JUNHO DE 2026

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretária Municipal de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 323BCCDF

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