DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000
e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, o Sr. DAVI LEITE DE ALEXANDRIA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 2017XXXXX00 SSP/CE, inscrito no CPF nº 084.XXX.XXX-47, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, junto a Secretaria Municipal de Saúde .
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - EXONERAR , a Sra. MARIA ALINE ALBERTO GORGÔNIO, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 201XXXXX493 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 087.XXX.XXX09, ocupante do cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 30 de Junho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 01 de Julho de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 96FF4800
GABINETE
PORTARIA Nº 0107012/2026-GP JARDIM-CE, 01 DE JULHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR , a Sra. MARIA ALINE ALBERTO GORGÔNIO, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 201XXXXX493 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 087.XXX.XXX09, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 01 de Julho de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 4D96D089
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 51566965
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.25.1
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 2026.06.25.1. O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação da estrada que liga a CE-060 ao Distrito de Horizonte, conforme - MAPP 3425 - Superintendência de Obras Públicas - SOP, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 03 de julho de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 17 de julho de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 17 de julho de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]) .
Jardim/CE, 01 de julho de 2026.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação.
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 620F66CC
GABINETE
PORTARIA Nº 3006008/2026-GP JARDIM-CE, 30 DE JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N°2026.06.18.0001, ORIUNDO DO PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.05.1.
EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.06.18.0001 , oriundo do processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.05.1. PARTE: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa SOLUTIONS CONTABILIDADE LTDA . OBJETO: serviços de gestão documental e digitalização de arquivos, processamento e tratamento de imagens, reconhecimento óptico de caracteres (ocr), eletrônica e indexação armazenamento seguro gerenciamento em software eletrônico de documentos (ged) totalmente web, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Administração de Jardim/CE , conforme
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70