Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/07/2026 · pág. 83

DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000

evento ocorrerá no dia 03 de julho de 2026 (Sexta-feira) , às 9h , no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, localizado no Anexo II da ALECE, na cidade de Fortaleza/CE. Conforme documentos anexos .

2.1 - Representantes da Associação dos Catadores de Jucás

Titular: Francisco Assis Valdivino Neto Suplente: Francisco Edilson da Silva

- Representantes da Associação da Jurema

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Titular: Manoel Temoteo da Silva Suplente: Antonia Alves Bezerra

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS – ESTADO DO CEARÁ, em 25 de junho de 2026.

JOSÉ MAURO DA CUNHA

Secretário Municipal de Governo

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 3BF862B9

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 023/2026

- Representantes dos Usuários da Política de Assistência Social Titular: João Silva Lucas Suplente: Joyce Alves Luna

- Representantes dos Usuários da Política de Assistência Social Titular: Ivanilda Paulino da Silva Suplente: Maria Josiany Alencar Caliope

2.5 - Representantes dos Trabalhadores do SUAS

Titular: Cherla Pereira dos Santos Suplente: Maria Graziele Barros Andrade

2.6 - Representantes dos Trabalhadores do SUAS

Titular: Lanna Beatriz Silva de Oliveira

Suplente: Francisco Geovani Vilar de Oliveira

PORTARIA Nº 023/2026 Jucás-CE, 24 de junho de 2026.

ALTERA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA GESTÃO 2025/2027.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCÁS, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis,

CONSIDERNADO a Lei Federal nº 067/2013 que dispõe sobre a adequação da Lei nº 070/96 que cria o Conselho Municipal da Assistência Social de Jucás, e dá outras providências, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os representantes Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal da Assistência Social de Jucás, que passa a ser integrada pelos seguintes representantes:

REPRESENTANTE DE GOVERNO

1.1 - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Andrea de Souza Silva Suplente: Ludmila Alves Teixeira

- Representante da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Antonia Aglaí de Melo Suplente: Maria Heloisa Martins de Sousa

- Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Maria Natália Bezerra Lima Lucas Suplente: Nathali Gomes de Lucena

1.4 - Representante da Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Titular: Luiza Zizi de Alencar Lucas Suplente: Marta Celia Batista Vieira Lavor

1.5 - Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Titular: Cláudio Gonçalves Lavor Suplente: Maria do Carmo Batista Vieira

- Representante do Sistema Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Titular: Lucas Mendes André Suplente: Alcides da Silva Duarte

2. REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE JUCÁS, ESTADO DO CEARÁ , em 24 de junho de 2026.

JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: C8DB3232

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 024/2026

PORTARIA Nº 024/2026 Jucás-CE, 24 de junho de 2026.

ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCÁS, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis,

CONSIDERANDO a Lei nº 130/2015 que dispõe sobre a reorganização e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jucás,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jucás, que passa a ser integrada pelos seguintes representantes:

REPRESENTANTE DE GOVERNO

Representantes da Secretaria de Assistência Social Titular: Adenilson Nobre da Silva

Suplente: Antonia Sidneide do Carmo Leite Representante da Secretaria de Educação Titular: Maria Márcia de Souza Bezerra Suplente: Nayara de Souza Alves Representante da Secretaria de Saúde Titular: Mary Elle Vieira Silva Suplente: Francisca Dayana Silva Araújo Representante da Secretaria de Esporte e Juventude Titular: Lázaro Alencar da Silva

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