DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Motorista, o senhor José Hildo da Silva, 01 (uma) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, no dia 25 de maio de 2026.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a transferência de paciente para realização de tratamento clínico, na cidade de Fortaleza/CE, no Hospital São José de Doenças Infecciosas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 25 de maio de 2026.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 74BAE9E2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 111/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PENAFORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Secretário de Assistência Social, o Sr. Petrucio Muniz, 01 (uma) diária no valor unitário de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, no dia 27 de Maio.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo o comparecimento no evento FNAS PELO BRASIL - ETAPA CEARÁ, realizado no Hotel Praia Centro, em Fortaleza/CE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 26 de Maio de 2026.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 2DF2F6B0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 112/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PENAFORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Secretário de Assistência Social, o Sr. Petrucio Muniz, 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00 (cem reais), para custear despesas com alimentação na cidade de Crato/CE, no dia 02 de junho de 2026.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo o comparecimento na IV Oficina de Planejamento e Integração - Cariri - Pacto contra o feminicídio no Estado do Ceará.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 02 de Junho de 2026.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: C1075DA0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 113/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Secretária de Educação, a Sra. Maria das Graças Pereira Matias, 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00 (cem reais), para custear despesas com alimentação na cidade de Crato/CE, no dia 02 de junho de 2026.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo o comparecimento na IV Oficina de Planejamento e Integração - Cariri - Pacto contra o feminicídio no Estado do Ceará.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 02 de Junho de 2026.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 941CE617
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 114/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE PENAFORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Secretária de Saúde, a Sra. Clebiana Cruz De Moura Rocha, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$100,00 (cem reais), para custear despesas com alimentação na cidade de Crato/CE, nos dias 02 e 03 de junho de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 111