Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/07/2026 · pág. 22

DOMCE 07/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4003

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE MARÇO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 8D3BE7D1

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO SERVIDOR GENIVAL SOARES DE LIMA

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE JANEIRO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: B141AA20

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER A SRA. EDILANIA MARIA HOLANDA VALDEVINO, BRASILEIRA, SERVIDORA PÚBLICA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 326..3-53*

PORTARIA Nº 05270326/2026

PORTARIA Nº 06160426/2026.

CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao servidor público GENIVAL SOARES DE LIMA, e dá Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor GENIVAL SOARES DE LIMA , brasileiro, matrícula 9447, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, exercendo o cargo comissionado de Chefe do Serviços, referente ao período aquisitivo de 02/01/2026 a 01/01/2026 , a serem gozadas a partir de 04.05.2026 a 03.06.2026 , com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a Sra. EDILANIA MARIA HOLANDA VALDEVINO , brasileira, servidora pública, inscrita no CPF sob o nº. 326..*3-53, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de auxiliar Administrativo, ADICIONAL DE FÉRIAS, referente ao período aquisitivo de 02/03/2025 a 01/03/2026 , com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a ser gozado a partir de 01 de abril de 2026** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE ABRIL DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: F30EFF20

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS A SERVIDORA ALDENORA GOMES DE AMORIM,

PORTARIA Nº 05050126/2026.

CONCEDER Adicional de Terço de Férias a servidora ALDENORA GOMES DE AMORIM, e dá Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 27 DE MARÇO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: E889442E

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER, COM BASE NO QUE DISPÕE A ART. 70 E 71 DA LEI 1.178/2006 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006, A(O) SR(A). ANTONIO ANDERSON PEREIRA COSTA

PORTARIA Nº. 04100326/2026.

CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora ALDENORA GOMES DE AMORIM , brasileira, servidora pública municipal, inscrita no CPF nº 873. . *3-49, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 04/01/2025 a 03/01/2026, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, 30 (trinta) dias, a serem gozadas a partir de 04 janeiro de 2026** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a(o) Sr(a). ANTONIO ANDERSON PEREIRA COSTA, brasileiro(a), servidor(a) pública, portador(a) do RG nº. 0000200716501, SSP-CE, e inscrito no CPF sob o nº. 056.701.593-90, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026 , ADICIONAL DE FÉRIAS, a ser gozado a partir de 01 de abril de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE