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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/07/2026 · pág. 54

DOMCE 07/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4003

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a servidora NEIDIMAR ARAÚJO DE CASTRO, inscrita no CPF Nº: 703.936.993-15 e RG N°: 294693495, ocupante do cargo efetivo de Agente de Fiscalização de Trânsito e Transporte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Educação de Trânsito – código CNP-1, com lotação na Secretaria do Trânsito e Transporte – SETRAN.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de junho de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE JUNHO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 4E5E39BB

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 664/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) KATTYUSCIA NOBRE GONCALVES GOMES, inscrito(a) no CPF Nº: 820.593.063-53 e RG Nº: 301722496, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Trânsito e Transporte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Coleta, Controle e Análise de Estatística de Trânsito – código - CNI-3, com lotação na Secretaria do Trânsito e Transporte – SETRAN.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de junho de 2026.

de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a servidora MICHELE SANTOS VIEIRA, inscrita no CPF Nº: 011.821.803-45 e RG N°: 2002029066422, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Controlador e Ouvidor Geral Adjunto – código CGS–1, com lotação na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município – CGMI.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de junho de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE JUNHO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 21FC980F

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 666/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora SARA RAQUEL SOUSA ARAUJO QUEIROZ inscrita no CPF Nº: 059.225.413-58 e RG Nº: 2008231690-7, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento do Controle Interno – código CNP–1, com lotação na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município – CGMI.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 22 de junho de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE JUNHO DE 2026.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE JUNHO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 8CC05069

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 665/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 4704841E

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 667/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei

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