Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/07/2026 · pág. 98

DOMCE 07/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4003

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 23 de Junho de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 04031462

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 30.06.005/2026

ATO Nº 30.06.005/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o(a) Senhor(a) VERA LUCIA COELHO DE ARAGÃO, do cargo em comissão de COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, simbologia DAS-2, vinculado à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Junho de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: A64A4C82

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 30.06.006/2026

Eletrônico nº 006.2026-PERP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, anteriormente designada para o dia 08 de julho de 2026 às 09h:00min, fica ADIADA , em razão da necessidade de retificação do Edital, mediante publicação de Adendo ao Edital, visando à inclusão de disposições relativas ao prazo de entrega do objeto e ao esclarecimento da forma de aplicação da garantia da proposta prevista na Cláusula Oitava do Edital. A nova data para recebimento das propostas e realização da sessão pública será 20 de julho de 2026 às 09h:00min , conforme os prazos previstos no art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, permanecendo assegurado aos interessados amplo acesso ao Edital retificado e seus anexos. O Adendo será disponibilizado na plataforma eletrônica em que se realiza o certame, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE e no Portal Oficial do Município de Quixadá/CE.

Quixadá/CE, 03 de julho de 2026.

GÉSYKA CRISÓSTOMO DE SOUSA Pregoeira do Município de Quixadá/CE.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 0000DE40

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.07.001/2026

PORTARIA Nº 01.07.001/2026

CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

ATO Nº 30.06.006/2026

R E S O L V E:

Exonerar o(a) Senhor(a) ELISA MARIA BARROS PINHO, do cargo em comissão de ASSESSOR(A) DE MIDIAS DIGITAIS, simbologia DAS-5, vinculado ao GABINTE DO PREFEITO, a partir desta data.

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) AURELIO DE FREITAS BARROS, portador (a) do CPF 052.064.533-23, servidor(a) público municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA DE SAUDE, admitido (a) em 12/08/2022, matrícula nº 00922185 no cargo de GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir data de 01/07/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Junho de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 0E6FFA35

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006.2026-PERP

A Pregoeira do Município de Quixadá/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão pública do Pregão

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de julho de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 51BBFA41

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.07.002/2026

PORTARIA Nº 01.07.002/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.