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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/07/2026 · pág. 102

DOMCE 07/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4003

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 32F62B41

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 49F37A90

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.07.014/2026

PORTARIA Nº 01.07.014/2026

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.07.016/2026

PORTARIA Nº 01.07.016/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCA NELIETE BARBOSA BRITO, portador (a) do CPF 461.108.443-49, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA DE SAUDE, admissão em 12/05/1988, sob matrícula 00803707, no cargo de ATENDENTE, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 01/07/2026.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANA CLAUDIA VIRIATO RIBEIRO DE SOUSA, portador (a) do CPF 367.157.783-53, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admissão em 02/02/1998, sob matrícula 00897422, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 01/07/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de julho de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 49C6EC33

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.07.015/2026

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de julho de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: C15C33C8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.07.017/2026

PORTARIA Nº 01.07.015/2026

PORTARIA Nº 01.07.017/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) JOANA DARC DE OLIVEIRA BRAZ, portador (a) do CPF 322.898.713-20, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. EDUCACAO, admissão em 02/02/1998, sob matrícula 00817066, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 01/07/2026.

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) LUCIA DE FATIMA MARTINS BEZERRA, portador (a) do CPF 379.178.383-15, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admissão em 01/03/2000, sob matrícula 00335380, no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 01/07/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de julho de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de julho de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Prefeito Municipal

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