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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/07/2026 · pág. 66

DOMCE 06/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4002

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) LEOANY SOARES NUNES, inscrito(a) no CPF Nº: 028.238.853-23 e RG Nº: 2002022918380, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento do Censo Escolar – código CNP-1, com lotação na Secretária da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de maio de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE MAIO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) ROSANGELA VIDAL VIEIRA, inscrito(a) no CPF Nº: 060.736.923-07 e RG Nº: 2007029011530, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Programas e Projetos Educacionais I – código CNP-1, com lotação na Secretária da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de maio de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE MAIO DE 2026.

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: FC0A133B

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB ´PORTARIA N.º 358/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) KARINA COELHO BRITO, inscrito(a) no CPF Nº: 929.197.233-91 e RG Nº: 98029034028, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Educação Profissional, Ciências, Tecnologia e Ensino Superior– código CNP-1, com lotação na Secretária da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de maio de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE MAIO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: B63D6D2F

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 360/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) MARCOS VINICIUS RIBEIRO BEZERRA, inscrito(a) no CPF Nº: 048.483.003-12 e RG Nº: 2004029085539, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Programas e Projetos Educacionais II – código CNP-1, com lotação na Secretária da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de maio de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE MAIO DE 2026.

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 6E2482B0

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 359/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: C9AF2F7C

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 361/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE

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