DOMCE 06/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4002
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) JOSE IRAPUAN MAGALHAES JUNIOR, inscrito(a) no CPF Nº: 316.064.583-53 e RG Nº: 8905004000546, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo do Tratamento Fora do Domicilio (TFD)– código CNA-2, com lotação na Secretária da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de maio de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE MAIO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 296530FF
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 390/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) EDNEUMA COELHO DE SOUZA GOIS, inscrito(a) no CPF Nº: 921.647.653-20 e RG Nº: 95029086970, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Logística– código CNP-1, com lotação na Secretária da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de maio de 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) VANESSA BANDEIRA LAVOR, inscrito(a) no CPF Nº: 082.693.923-67 e RG Nº: 2009099107630, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Departamento de Compras– código CNI-1, com lotação na Secretária da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de maio de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE MAIO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 6B020526
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 392/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014 ,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) CICERO FERNANDES DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF Nº: 847.895.063-04 e RG Nº: 2003014159410, do cargo de provimento em comissão de Coordenador Executivo de Logística da FUSPI – código CNA-1, com lotação na Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu – FUSPI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de maio de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE MAIO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 9FAF656D
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE MAIO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 9015D149
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 393/2026
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 391/2026
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