DOMCE 06/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4002
Especial do Procurador Geral Adjunto – código CNA-1, com lotação na Procuradoria Geral do Município – PGMI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de junho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE JUNHO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: F56D8BC4
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 549/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014 ,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) IRIS EVANGELISTA DA SILVA, inscrito(a) no CPF Nº: 087.002.823-59 e RG N°: 20160740619, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento do Controle Interno – código CNP–1, com lotação na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município – CGMI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 07 de maio de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE JUNHO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 72270A95
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 550/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023, e considerandoa Lei 2.662 de 03 de abril de 2019.
CONSELHEIRA TUTELAR, lotado na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 22 de junho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE JUNHO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 30EB8236
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 551/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014 ,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, (a) senhor(a) CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SILVA, inscrito(a) no CPF Nº: 083.750.023-05 e RG Nº: 20081605450, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial das Ações de Segurança Pública – código CNA-1, com lotação na Secretaria da Segurança Pública Municipal – SPM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de junho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE JUNHO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 5931E88B
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 552/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) THYALITA HANHAN LAVOR , inscrito(a) no CPF Nº: 028.496.273-21 e RG N°: 2005099006660 para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) ANTONIO EMANUEL ARAUJO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF Nº: 837.504.873-91, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo de Assistência Legislativa – código CDS-3, com lotação na Secretaria de Governo – SEGOV.
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