DOMCE 06/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4002
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: BF8A9F66
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 585/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor VINICIUS SALES BERNARDO, inscrito no CPF Nº: 887.155.313-68 e RG N°: 98029177244 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo de Planejamento – código CDS–3, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de junho de 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 156696FF
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 587/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor MARCELIO CARNEIRO DE OLIVEIRA inscrito no CPF Nº: 664.246.073-15 RG Nº: 20082690531 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Planejamento Financeiro – código CNA-1, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM. Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de junho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE JUNHO DE 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE JUNHO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 9A9600D0
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 586/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 07FCAB30
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 588/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora LIVIA RAYANNE FARIAS DA SILVA ARAUJO, inscrita no CPF Nº: 028.760.233-85 e RG N°: 2005098051913 ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Tributos Municipais, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo da Arrecadação – código CDS–3, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de junho de 2026.
Art. 1º - NOMEAR o servidor ANTONIO CLAUDIO ROQUE NOBRE inscrito no CPF Nº: 043.422.133-38 e RG Nº: 20070854119 ocupante de cargo efetivo de Agente Administrativo para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Planejamento de Compras– código CNA-2, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de junho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE JUNHO DE 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE JUNHO DE 2026.
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