DOMCE 06/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4002
Art. 1° - Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base , ao Servidor RAIMUNDO MONTEIRO FERNANDES NETO , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 11, portador da MATRÍCULA: 0919832, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: DA20BA8F
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 635, DE 1 DE JULHO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal de n° 2.099, de 04 de julho de 2025, que trata sobre a reestruturação da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município de Irauçuba; e
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços públicos e a regularidade das atividades administrativas, em razão do afastamento temporário da servidora Priscila de Mesquita Braga, motivado por atestado médico regularmente apresentado. RESOLVE:
Art. 1°. Nomear INTERINAMENTE a Sra. VITÓRIA BERNARDO DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO , integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMMAI.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 09E65684
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 636, DE 1 DE JULHO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal de n° 2.099 de 04 de julho de 2025, que trata sobre a reestruturação da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município de Irauçuba,
RESOLVE:
Art. 1° Nomear a Sra. ANNY BEATRIZ ALMEIDA BRAGA DE MATOS MESQUITA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL , integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMMAI.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5608A44A
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 637, DE 1 DE JULHO DE 2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público de nº 001/2022 efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 de novembro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. LUIS PAULO SANTANA MELO DA COSTA , para ocupar em caráter efetivo o cargo de ENFERMEIRO , com carga horária de 40 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 507, de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 77DDFC6F
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 638, DE 1 DE JULHO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a nomeação do candidato João Paulo Nunes da Costa, por meio da Portaria nº 600, de 16 de junho de 2026; CONSIDERANDO que o referido candidato não tomou posse no prazo legal previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município; e
CONSIDERANDO a necessidade de dar prosseguimento ao provimento do cargo público, observada a ordem de classificação do concurso.
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarada sem efeito a nomeação do candidato João Paulo Nunes da Costa , aprovado no Concurso Público da Autarquia Municipal do Meio Ambiente de Irauçuba – AMMAI para o cargo de FISCAL AMBIENTAL, realizada por meio da Portaria nº 600, de 16 de junho de 2026, em razão da não tomada de posse no prazo legal.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 9A766AEB
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 639, DE 1 DE JULHO DE 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
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