DOMCE 06/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4002
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) MARIA VANDA FAUSTINO PEREIRA, devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente; CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos; CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER a servidora MARIA VANDA FAUSTINO PEREIRA, inscrito no CPF: 416.406.594-15 PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, EM 03 DE JULHO DE 2026
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 13821BE6
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS 172
PORTARIA DE Nº.172/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇASEM VENCIMENTO AO SERVIDOR(A), MARCOS ANTONIO MELO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a), MARCOS ANTONIO MELO DA SILVA devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente; CONSIDERANDO o disposto no Art. 99 da Lei Municipal nº 09/1997 , que faculta à Administração a concessão de licença para o trato de assuntos particulares ao funcionário estável, pelo prazo de até 02 (dois) anos consecutivos e sem remuneração;
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER ao servidor, MARCOS ANTONIO MELO DA SILVA inscrito no CPF n°640.612.053-15 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotado na Secretaria Municipal de Educação, uma licença sem vencimento por um período de 02 (dois) anos. Iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/08/2028.
Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, EM 03 DE JULHO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 31153527
GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 176
PORTARIA DE Nº.176/2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município
Art.1º. EXONERAR a senhora, FRANKCILENE CANDIDO DE SOUSA , portadora do CPF 007.660.823-93, das Funções de
AUXILIAR TÉCNICO I , Símbolo CC-09, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, EM 03 DE JULHO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 22197E25
LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.07.03.01
A Prefeitura Municipal de Orós/CE, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.07.03.01 para GESTÃO PACTUADA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE APOIO ESCOLAR EM UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS - CE, PARA A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO EDUCACIONAL DEFINIDAS PELO CONTRATANTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO , que no período de 06 de julho de 2026 a 27 de JULHO de 2026 , a partir da data de circulação deste aviso estará realizando CHAMAMENTO PUBLICO . Os documentos deverão ser entregues até às 12h do dia 27 de JULHO de 2026, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à praça Anastácio Maia, 40 – Centro – Orós – CE, ou pelo Portal do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com . FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS - ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE.
Orós-CE, 03 de Julho de 2026.
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: B0D76C65
LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.06.30.01, DECORRENTE DO PROCESSO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
O ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E EVENTOS , torna público o extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato Nº 2025.06.30.01 , decorrente do processo ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 007/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, FESTIVIDADES, LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, DENTRE OUTROS,COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATADOS DA CIDADE DE ORÓS-CE. POR INTERMÉDIO DO SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E EVENTOS;
CONTRATADA : X7E EMPREENDIMENTO LTDA;
www.diariomunicipal.com.br/aprece 179