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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/07/2026 · pág. 44

DOMCE 08/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4004

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: B12B61C4

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 708/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO SUELITON RODRIGUES, inscrito no CPF Nº: 749.315.983-15 e RG N°: 349074355, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial para Assuntos do Esporte – código CNA-1, com lotação na Secretaria de Esporte e Juventude – SEJUV.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de junho de 2026.

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 33681635

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 710/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) THIAGO DE OLIVEIRA TEIXEIRA inscrito(a) no CPF Nº: 046.205.923-58 e RG Nº: 490957717 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Esporte – código CNI-1, com lotação na Secretaria de Esporte e Juventude – SEJUV.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de junho de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE JUNHO DE 2026.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE JUNHO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: A888A39C

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 7027E505

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 711/2026

PORTARIA N.º 709/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o senhor JOAO ANDRE BEZERRA DE LIMA inscrito no CPF Nº: 019.537.793-10 RG Nº: 2002029060475 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Esporte – código CNP-1, com lotação na Secretaria de Esporte e Juventude – SEJUV.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de junho de 2026.

Art. 1º - NOMEAR a senhora FABIOLA DA SILVA NOVAES inscrita no CPF Nº: 059.636.113-00 RG Nº: 20075434231 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Equipamentos Esportivos I – código CNI-1, com lotação na Secretaria de Esporte e Juventude – SEJUV.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de junho de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE JUNHO DE 2026.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE JUNHO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Prefeito Municipal de Iguatu

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