DOMCE 08/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4004

Dotação Orçamentária : Exercício: 2026 . SAÚDE /MANUT DA SECRETARIA - 0901.10.301.0402.2.078. Elemento de Despesa : 3.3.90.39.00. Assina pela Contratante: CRISLENE BARROS UCHÔA Cargo: SECRETÁRIA DE SAÚDE Assina pela Contratada : PEDRO GABRIEL SOBRAL DE NÓBREGA

Madalena - CE, 18 de Junho de 2026.

CRISLENE BARROS UCHÔA Secretária de Saúde

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 08A58159

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0707.042026 – PE – SRP - SAAE

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0707.04/2026 – PE – SRP - SAAE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO, ELÉTRICO, HIDRÔMETROS, FERRAMENTAS E

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE .

Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 24 de Julho de 2026 . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE,

CONSIDERANDO que a substituição de membro não compromete a continuidade dos trabalhos da Comissão, garantindo a regularidade dos julgamentos e o pleno funcionamento da competição;

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão Disciplinar do IV Campeonato Municipal do Povo de Futebol – Edição 2026, nomeada por meio da Portaria nº 02/2026 – SMJEL, exclusivamente quanto ao cargo de Relator .

Art. 2º Fica dispensada da função de Relator da Comissão Disciplinar o Sr. Francisco Gomes Pereira , permanecendo sem quaisquer atribuições relacionadas à referida Comissão.

Art. 3º Fica designado(a) o(a) Sra. Cássia Andreza Negreiros Costa, Chefe da Escola de Esportes, matrícula nº 63532 , para exercer a função de Relator(a) da Comissão Disciplinar do IV Campeonato Municipal do Povo de Futebol – Edição 2026.

Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 04/2026 – SMJEL, especialmente quanto aos demais membros da Comissão Disciplinar.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Mauriti/CE, 06 de julho de 2026.

MÁRCIO ROBERTO LOPES DE LIMA

Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer Portaria de Nomeação Nº 674/21

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 726BE74D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº597/GP/2026

PORTARIA Nº597/GP/2026

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – Pregoeira.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 189EF660

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 04/2026

PORTARIA Nº 04/2026 – SMJEL

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR DO IV CAMPEONATO MUNICIPAL DO POVO DE FUTEBOL – EDIÇÃO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE MAURITI/CE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente e pelo Regulamento do IV Campeonato Municipal do Povo de Futebol – Edição 2026,

CONSIDERANDO a necessidade de adequação da composição da Comissão Disciplinar do IV Campeonato Municipal do Povo de Futebol – Edição 2026;

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...

CONSIDERANDO o disposto no artigo 115, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Mauriti, que atribui ao Chefe do Poder Executivo a competência para nomear e exonerar servidores para os cargos de provimento em comissão em conformidade com os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência que regem a administração pública;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.311/2015, e suas posteriores alterações, que estabelece a estrutura administrativa do Município de Mauriti, dispondo sobre a criação, organização e funcionamento dos órgãos e entidades municipais, bem como sobre os cargos e funções necessários para a implementação das políticas públicas e a gestão eficiente dos recursos públicos;

RESOLVE

Art. 1º - Art. 1° NOMEAR a Sra . ISABELLY GEISA BARBOSA LACERDA CPF :625.657.123-16, para ocupar o cargo SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL.

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