DOMCE 08/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4004

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202506230019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250317/0010-04 - CONTRATO 202506230019- ORIGEM: Processo Licitatório N°. 15.05.01/2025 - DIVERSAS - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 24658381

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202506230020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250317/0010-04 - CONTRATO 202506230020- ORIGEM: Processo Licitatório N°. 15.05.01/2025 - DIVERSAS - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 140177F4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202506230021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250317/0010-04 - CONTRATO 202506230021- ORIGEM: Processo Licitatório N°. 15.05.01/2025 - DIVERSAS - CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 68FD5A34

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202506230022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250317/0010-04 - CONTRATO 202506230022 - ORIGEM: Processo Licitatório N°. 15.05.01/2025 - DIVERSAS - CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO - CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 6C873287

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250317/0010-04 - CONTRATO 202506230002- ORIGEM: Processo Licitatório N°. 15.05.01/2025 - DIVERSAS - CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS - CONTRATADA: LUANA MARIA RAMOS DA SILVA LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE . DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 871AE627

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202506230007

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250317/0010-04 - CONTRATO 202506230007- ORIGEM: Processo Licitatório N°. 15.05.01/2025 - DIVERSAS - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CONTRATADA: LUANA MARIA RAMOS DA SILVA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE . DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: FB35EBA9

SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 0207-A/2026 – SEAI, DE 02 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO a necessidade inadiável do serviço público, que exige a presença da servidora MARIA VAGUILENE DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1302353;

CONSIDERANDO o interesse da Administração Pública na continuidade dos serviços essenciais;

RESOLVE:

Art. 1º Interromper, a partir de 02 de julho de 2026, as férias da servidora MARIA VAGUILENE DOS SANTOS , previamente autorizadas para o período de 01/07/2026 a 30/07/2026.

Art. 2º A fração de férias não usufruída será integralmente reprogramada para gozo oportuno, conforme conveniência da Administração e de acordo com a legislação vigente.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 02 de julho de 2026.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional

Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 28AC30E7

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SE-PE008/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202506230002

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