DOMCE 09/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4005

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 533A461E

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.05.02/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 18.05.02/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1. Partes : O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e a empresa PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.860.611/0001-35. Objeto : Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 6.561,06 (seis mil quinhentos e sessenta e um reais e seis centavos). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : João Bosco de Lima e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues.

Data de Assinatura do Contrato: 18 de maio de 2026

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 89C9D6A6

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.05.02/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 19.05.02/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1. Partes : O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e a empresa COMERCIAL RL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.408.077/0001-72. Objeto : Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 1.506,64 (um mil quinhentos e seis reais e sessenta e quatro centavos). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : João Bosco de Lima e Murilo Nascimento dos Santos.

Data de Assinatura do Contrato: 19 de maio de 2026

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 3CA6238B

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.05.30/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: D96E2D61

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.05.03/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 18.05.03/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1. Partes : O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e a empresa PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.860.611/0001-35. Objeto : Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 2.189,29 (dois mil cento e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : Lucia de Matos Santana e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues.

Data de Assinatura do Contrato: 18 de maio de 2026

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 24E8C04C

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.05.03/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 19.05.03/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1. Partes : O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e a empresa COMERCIAL RL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.408.077/0001-72. Objeto : Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 441,23 (quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : Lucia de Matos Santana e Murilo Nascimento dos Santos.

Data de Assinatura do Contrato: 19 de maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 94CCF66B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.10.04/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.19.01.

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 19.05.30/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1. Partes : O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e a empresa M L C SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.540.084/0001-84. Objeto : Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 212,64 (duzentos e doze reais e sessenta e quatro centavos). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : João Bosco de Lima e Maria Ladyanne Costa Silva.

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.10.04/2025. Dispensa de licitação nº 2025.09.19.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa M. S. NETO. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em serviços de assessoria e consultoria objetivando o acompanhamento e alimentação do banco de dado dos eventos R- 2000 referentes as retenções de contribuição previdenciária e dos eventos R-4000 das retenções dos impostos federais PIS/PASEP, COFINS, CSLL, conforme instruções normativas do da Receita Federal do Brasil – RFB no E-social e EFD-REINF (DCTFWEB), objetivando o bom funcionamento da gestão e controle fiscal junto aos órgão fazendários, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Barbalha/CE. Contrato firmado em 01 de outubro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei

Data de Assinatura do Contrato: 19 de maio de 2026.

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