DOMCE 09/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4005

O Secretário de Governo do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Josueh do Nascimento Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições legais:

especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 12.016,70 (doze mil dezesseis reais e setenta centavos). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : ROGERIO FEITOSA DIAS e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues.

R E S O L V E:

Data de Assinatura do Contrato: 18 de maio de 2026.

Art. 1º- Conceder ao Prefeito do Município de Barbalha, Guilherme Sampaio Saraiva , portador do CPF: 661.xxx.xxx-91,02 (duas) diárias com objetivo de cumprir agenda institucional na cidade de Fortaleza/CE, onde cumprirá agenda institucional e participará de Reunião com o jurídico do SESC, iniciando o deslocamento dia 09/07 e retorno no dia 10/07, onde conforme art.12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 590,00 (quinhentos e noventa) reais por cada diária, totalizando R$ 1.180,00 (mil cento e oitenta) reais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 08 de julho de 2026.

JOSUEH DO NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA Secretário de Governo

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 5F58E979

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 26.06.01/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.25.02

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 26.06.01/2025 . Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.06.25.02. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a pessoa física/locador CICERO LEONARDO SAMPAIO COELHO . Objeto: Locação de bem imóvel, situado no Sítio Lambedor, Nº 2373, Bairro: Cabeceiras, Barbalha/CE, destinado ao funcionamento do depósito de veículos e sucatas recolhidos pelo Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Barbalha/CE, sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade do Sr. Cicero Leonardo Sampaio Coelho, no qual a escolha do imóvel fora contrato, conforme o interesse da Administração Pública da Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.06.25.02. Contrato firmado em 26 de junho de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 26 de junho de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Rogério Feitosa Dias e Cicero Leonardo Sampaio Coelho.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: FC7C2C0A

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.05.26/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 18.05.26/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1. Partes : O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.860.611/0001-35. Objeto : Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE (DEMUTRAN), conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 10.743,88 (dez mil setecentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : Rogério Feitosa Dias e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues.

Data de Assinatura do Contrato: 18 de maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 305496A2

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.05.21/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 19.05.21/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1. Partes : O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa COMERCIAL RL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.408.077/0001-72. Objeto : Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE (DEMUTRAN), conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 1.841,37 (um mil oitocentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : Rogério Feitosa Dias e Murilo Nascimento dos Santos.

Data de Assinatura do Aditivo: 26 de junho de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 0E2B994E

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.05.25/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 18.05.25/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1. Partes : O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.860.611/0001-35. Objeto : Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, conforme

Data de Assinatura do Contrato: 19 de maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 7EF59BE7

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.05.22/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 19.05.22/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1. Partes : O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa COMERCIAL RL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.408.077/0001-72. Objeto : Aquisição de material de expediente

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