Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/07/2026 · pág. 33

DOMCE 09/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 09 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4005

COFINS, CSLL, conforme instruções normativas do da Receita Federal do Brasil – RFB no E-social e EFD-REINF (DCTFWEB), objetivando o bom funcionamento da gestão e controle fiscal junto aos órgão fazendários, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Barbalha/CE. Contrato firmado em 01 de outubro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de outubro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Manoel Saraiva Neto.

Data de Assinatura do Aditivo: 29 de maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 02DB7BB4

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.09.01/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.22.01

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 12.09.01/2025. Dispensa de licitação nº 2025.08.22.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa ATIVA CONSULTORIA MUNICIPAL S/S. Objeto: Contração de empresa especializada para a prestação de serviços no fornecimento de solução tecnologia voltada á ampliação do recebimento dos créditos tributários do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) inscritos na dívida ativa, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Barbalha/CE. Contrato firmado em 12 de setembro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 19 de março de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Arlan Ribeiro Dias.

Data de Assinatura do Aditivo: 19 de junho de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: B90FCF8D

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.05.08/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 18.05.08/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1. Partes : O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.860.611/0001-35. Objeto : Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 328.927,30 (trezentos e vinte e oito mil novecentos e vinte e sete reais e trinta centavos). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : Aquiles Soares de Sampaio e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues.

Data de Assinatura do Contrato: 18 de maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 6169605A

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.05.08/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 19.05.08/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1. Partes : O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa COMERCIAL RL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.408.077/0001-72. Objeto : Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 13.195,93 (treze mil cento e noventa e cinco reais e noventa e três centavos). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : Aquiles Soares de Sampaio e Murilo Nascimento dos Santos.

Data de Assinatura do Contrato: 19 de maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: D0B2BD1E

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.05.35/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 19.05.35/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1. Partes : O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa M L C SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.540.084/0001-84. Objeto : Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 2.664,30 (dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : Aquiles Soares de Sampaio e Maria Ladyanne Costa Silva.

Data de Assinatura do Contrato: 19 de maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 2FAE9D7C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.10.03/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.19.01

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.10.03/2025. Dispensa de licitação nº 2025.09.19.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M. S. NETO. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em serviços de assessoria e consultoria objetivando o acompanhamento e alimentação do banco de dado dos eventos R-2000 referentes as retenções de contribuição previdenciária e dos eventos R-4000 das retenções dos impostos federais PIS/PASEP, COFINS, CSLL, conforme instruções normativas do da Receita Federal do Brasil – RFB no E-social e EFD-REINF (DCTFWEB), objetivando o bom funcionamento da gestão e controle fiscal junto aos órgão fazendários, junto à Secretaria de Saúde do Município de Barbalha/CE. Contrato firmado em 01 de outubro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de outubro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Manoel Saraiva Neto.