DOMCE 09/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4005

CONSIDERANDO Decreto Nº 027/2026, de 03 de junho de 2026 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 08/06/2026. Edição 3982), que CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, NORMANDA RÉGIA MARTINS MOREIRA, inscrito(a) no CPF sob o Nº: 777.065.603-68, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR PEDAGOGO - PED - 07, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com efeitos a partir de 08 de julho de 2026.

conforme as condições estabelecidas no termo de Referência deste edital.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.gov.br/pncp/pt-br/ - https://www.ipaporanga.ce.gov.br/. Informações pelo email: [email protected]: ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga - Ceará.

Ipaporanga/CE, 08 de julho de 2026.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA -

Agente de Contratação.

Assinado Eletronicamente

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, de acordo com o art. 16 da Lei Complementar Nº 2.092/2014, DE 16 de maio de 2014.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE JULHO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 4D1173F7

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2326PD

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura de Ipaporanga, através do Fundo de Desenv. da Educação Básica - FUNDEB, torna público que realizará as 09h00min, do dia 13 de julho de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2326PD. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga e fornecimento de extintores de incêndio, visando atender as necessidades dos ônibus escolares e dos diversos setores vinculados à Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do município de Ipaporanga-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga - Ceará e no endereço eletrônico: https://gov.br/pncp/pt-br

Ipaporanga/CE, 08 de julho de 2026.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA

Agente de Contratação

Publicado por: Glayson Ferreira Bezerra Código Identificador: 9B1BD81E

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0126CE.C

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0126CE.C

A Prefeitura de Ipaporanga, através da SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, vem por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 23 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0126CE.C. Objeto: Concessão onerosa de uso dos Quiosques do Balneário Municipal José Hibernon Moreira, para fins de exploração, administração, operação e manutenção, por pessoa física ou jurídica, visando ao desenvolvimento de atividades turísticas, recreativas e comerciais,

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 5083A187

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM EXTRATO DO CONTRATO N. 02.07.2026/02. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.06.16.2

Extrato do Contrato n. 02.07.2026/02. Dispensa de Licitação n. 2026.06.16.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : A Câmara Municipal de Ipaumirim/CE e a empresa S.M. GESTÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ n. 06.942.919/000180. Objeto : Contratação de serviços especializados a serem prestados na capacitação profissional na Câmara Municipal de Ipaumirim/CE, abrangendo conteúdos voltados a atendimento ao público, gestão documental, regimento interno e oratória, visando o aperfeiçoamento dos vereadores e servidores públicos e o fortalecimento da gestão, por meio de treinamentos teóricos e práticos, com o objetivo de promover a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados à população. Valor Total do Contrato : R$ 57.400,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos reais) Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Marcilene Alexandre de Sousa Josué e Sérgio Maurílio Holanda Farias.

Ipaumirim/CE, 02 de julho de 2026.

Publicado por: Maria Aparecida da Silva Vieira Código Identificador: 6B6BD1D1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 599, DE 15 DE JUNHO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 16 de junho de 2026, pelo Servidor Davi José Mota de Freitas, exercente no cargo de Conselheiro Tutelar, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de São Luis do Curu/CE, onde irá comparecer a unidade regionalizada de acolhimento para crianças e adolescentes para acompanhar a manutenção do vínculo presencial dos acolhidos D.R.S, R.R.S, S.R.S e I.A.N.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Servidor Davi José Mota de Freitas, uma diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60