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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/07/2026 · pág. 109

DOMCE 09/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4005

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: D1EC59E3

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.06.30.023, DE 30 DE JUNHO DE 2026.

Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de cargos que exercem, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º . Conceder férias aos servidores com as matrículas, nomes, lotações e período de gozo, abaixo relacionados, em face do período aquisitivo de 2025/2026:

Matrícula Nome Cargo Órgão Gozo de férias
716740 ANDRE DA COSTA NOGUEIRA 0003 - AGENTE ADMINISTRATIVO 08 - SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL, TRAB
CIDADANIA
E
01/07/2026 á 30/07/2026
200638 CILENE RODRIGUES DA SILVA 0135
-
ZELADOR(A)
DE
BENS
PUBLICOS

06 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
13/07/2026 á 11/08/2026
1232700 CLEITON ROCHA ALVES 0314 - CONTROLADOR GERAL CNE 16 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 01/07/2026 á 30/07/2026
1232597 DANIELE DO NASCIMENTO COSTA 0175 - AGENTE COMUNITARIO DE
SAUDE

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
01/06/2026 á 30/06/2026
60507 DEBORA KAMMILLE FERNANDES RAMOS
TAVARES

0089
-
CHEFE
DA
SECAO
DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CC2

20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
FINANCAS
E
01/06/2026 á 30/06/2026
201847 EDILSON NOGUEIRA DA SILVA 0135
-
ZELADOR(A)
DE
BENS
PUBLICOS

06 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
01/07/2026 á 30/07/2026
60504 FRANCISCA ANDREIA CAVALCANTE DA
SILVA

1042
-
DIRETOR
DA
DIV.
ADMINISTRATIVA CC1

17 - SECRETARIA MUNCIPAL DE ESPORTE, JUVENTUD
E LAZER
E
01/06/2026 á 30/06/2026
717010 FRANCISCA
GRASIANA
LOURENCO
SILVANO DO VALE

0141 - AUX. DE SERV. GERAIS
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 22/06/2026 á 11/07/2026
717266 FRANCISCO FLAVIO PACIFICO DOS SANTOS 0093 - AGENTE DE COMBATE AS
ENDEMIAS

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
01/06/2026 á 30/06/2026
60527 FRANCISCO JOSE CIRIACO DOS SANTOS 0372 - CONSELHEIRO (A) TUTELAR 08 - SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL, TRAB
CIDADANIA
E
10/06/2026 á 09/07/2026
1233021 GRACE FERREIRA DE MOURA 1010 - TESOUREIRO CNE1 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
FINANCAS
E
11/07/2026 á 31/07/2026
716812 LIEZITO ALVES DA SILVA 0093 - AGENTE DE COMBATE AS
ENDEMIAS

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
01/06/2026 á 30/06/2026
716774 LIVANDO PINHEIRO DA SILVA 0107
-
AGENTE
DE
VIGILANCIA
SANITARIA

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
22/06/2026 á 11/07/2026
1233024 LUCIANO MOURA BORGES 1012 - DIRETOR DA DIVISAO DE
PRACAS E QUADRAS CC1

06 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
01/07/2026 á 20/07/2026
1233248 LUIS FELLIPE ALVES DA SILVA 1011 - ASSESSOR DE DEMANDAS
COMUNITARIAS CC1

01 - GABINETE DO PREFEITO
01/06/2026 á 30/06/2026
61669 MARCIRIO FARIAS FERNANDES 1066
-
DIRETOR
DA
DIV
DE
MONITORAMENTO CC1

08 - SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL, TRAB
CIDADANIA
E
02/06/2026 á 30/06/2026
716855 MARIA DAS DORES MOURA DA COSTA 0141 - AUX. DE SERV. GERAIS 11 - SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE 01/07/2026 á 31/07/2026
717061 MARIA ELENITA SOUSA DA SILVA 0003 - AGENTE ADMINISTRATIVO 08 - SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL, TRAB
CIDADANIA
E
01/06/2026 á 30/06/2026
200271 MARIA HELENA DA SILVA 0192 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01/06/2026 á 30/06/2026
716758 MARIA
LUCILENE
MEDEIROS
DO
NASCIMENTO NOGUEIRA

0003 - AGENTE ADMINISTRATIVO
20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
FINANCAS
E
01/06/2026 á 30/06/2026

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de junho de 2026.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 30 de junho de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: D836B6C9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATOS PORTARIA N 10.06.001/2026-SEDUMASP.

Portaria de Fiscal de Contratos

PORTARIA N 10.06.001/2026-SEDUMASP.

Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal do Contrato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUIXADA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições e considerando as legislações que regem as Licitações e Contratos, a saber: artigos 7ª e 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e art. 67 da Lei nº 8.666/93 (para os contratos ainda celebrados por esse regime e que seguirão suas regras até o final de sua execução).

www.diariomunicipal.com.br/aprece 109