DOMCE 13/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4007

05.199.870/0001-55. VALOR TOTAL : R$ 14.472,62 e A T FARIAS DE SOUZA, CNPJ: 46.100.059/0001-52. VALOR TOTAL : R$ 254.306,40. DATA DOS CONTRATOS: 08/07/2026. VIGÊNCIA: 08/07/2027 . SIGNATÁRIOS: Leonardo Antonio Cataldo Cury - Representante Legal; Raíssa Rabêlo Ferreira - Sócia Administradora; Mayane Cibelli de Oliveira Assunção - Sócia Administradora e Antonio Thiago Farias de Souza - Proprietário. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 10 de julho de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 7FB785C1

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 09 de julho de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: E6988760

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 9° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021, RESULTANTE DA CHP N° 001/2021

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 4° TERMO DO ADITIVO RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 00.005/2021-TP

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação torna público o Extrato do 4° Termo do aditivo resultante da tomada de preço Nº 00.005/2021-TP. N°00.005/2021-01SEPLAF ; N°00.005/202102SEDUMASP; N°00.005/2021-03SMS; N°00.005/2021-04SME - Contratada: ATEPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Wilson Xavier de Andrade. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de assessoria e consultoria técnica em gestão de convênios, contratos de repasses ou termos de parcerias, com recursos oriundos do governo federal, governo estadual e instituições financeiras, junto as diversas secretarias do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de janeiro de 2026. Signatário: José Erismar Nobre da Silveira Filho, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Rilson Sousa de Andrade, Verúzia jardim de Queiroz. Data da assinatura: 16 de janeiro de 2026.

Publicado por:

Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 8B4DABC9

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 09.07.001/2026. TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 13.07.001/2026, QUAL CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MU

PORTARIA Nº 09.07.001/2026.

TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 13.07.001/2026, QUAL CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 13.07.001/2026, na qual Concede a(o) Senhor(a) ELIENE PEREIRA DE LIMA, portador (a) do CPF 309.827.743-20, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. EDUCACAO, admissão em 02/02/1998 , sob matrícula 00816914, no cargo de AUX. DE SERVICOS, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 13/07/2026.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde, torna público o extrato do 9º (nono) Termo de Aditivo Contrato de nº 001/2021 oriundo do Chamamento Público de no 001/2021. N°001/2021 - Contratado: INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA – IGC, através de seu representa legal, Sr. Herbert Pessoa Lobo. Objeto : CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CONTRATO DE GESTÃO, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA – DR. ANTÔNIO MOREIRA MAGALHÃES. O presente termo de aditivo tem por objetivo prorrogar em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato pelo período adicional de 04 (quatro) meses, com início em 04 de abril de 2026 e término em 04 de agosto de 2026, ou até a conclusão e formalização de nova contratação decorrente do chamamento público em andamento para o mesmo objeto, o que ocorrer primeiro. Assina pela contratante: Rilson Sousa de Andrade. Data da Assinatura do aditivo: 26 de março de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: BFE32928

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0212/2026

O(A) VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) MICHELLE RAFAELA DE BRITO, ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 10/07/2026.

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 10 de Julho de 2026.

JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA Vice-Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 8CCE8297

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