Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/07/2026 · pág. 21

DOMCE 10/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4006

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.07.08.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.07.08.01. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O PREGOEIRO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 27.07.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA), E A FASE DE DISPUTA DE LANCE NO DIA 29/07/2026 ÁS 08HS00MIN. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: PLATAFORMA HTTP://LICITACARIUSCE.COM.BR E WWW.TCE.CE.GOV.BR.

JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA –

Pregoeiro.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: C855E441

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 03.07.2026/05

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 03.07.2026/05

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.06.15.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

CONTRATADA(O).....: IGUAMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MÃO-DE-OBRA (HORA/HOMEM) E SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 613.009,90 (seiscentos e treze mil, nove reais e noventa centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19 Manutenção e conservação de veículos, no valor de R$ 41.823,90, Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.014 Gestão do FUNDEB 30%. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19 Manutenção e conservação de veículos, no valor de R$ 571.186,00

VIGÊNCIA...................: 03 de Julho de 2026 a 03 de Julho de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Julho de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: CB007D0F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO - 03.07.2026/04

CONTRATO Nº...........: 03.07.2026/04 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.06.15.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADA(O).....: IGUAMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -

VALOR TOTAL................: R$ 263.891,10 (duzentos e sessenta e três mil, oitocentos e noventa e um reais e dez centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.101220037.2.023 Gestão das Atividades do Fundo Municipal de Saúde. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19 Manutenção e conservação de veículos, no valor de R$ 111.675,80, Exercício 2026 Atividade 0707.103050191.2.033 Gestão Atividades de Vigilância em Saúde. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19 Manutenção e conservação de veículos, no valor de R$ 18.273,80, Exercício 2026 Atividade 0707.103010171.2.026 Gestão da Atenção Básica. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19 Manutenção e conservação de veículos, no valor de R$ 46.539,00, Exercício 2026 Atividade 0707.103020176.2.029 Gestão do Hospital Municipal - MAC , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19 Manutenção e conservação de veículos, no valor de R$ 87.402,50

VIGÊNCIA...................: 03 de Julho de 2026 a 03 de Julho de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Julho de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 38D5DDF8

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A senhora Moneide Duarte de Carvalho torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por Autorização Ambiental (AA) de número 00966, localizada no Sítio Bravas, Cariús - CE, referente a atividade de Uso Controlado do Fogo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 30 de setembro de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: F841B593

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A senhora Moneide Duarte de Carvalho torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00968, localizada no Sítio Bravas, Cariús - CE, referente a atividade de projeto agrícola de sequeiro (sem uso de agrotóxico). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

EXTRATO DE CONTRATO